Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 953 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO: PM/PA DIEGO DA SILVA AUZIER TESTEMUNHA DE DEFESA: ODILENE DA COSTA SOUZA TESTEMUNHA DE DEFESA: MARIA CLEMENTINA NASCIMENTO ABREU TESTEMUNHA DE DEFESA: VÂNIA MARIA PINHO DE ARAÚJO SOARES ACADÊMICA: KATHERINE VITÓRIA DAMÁSIO SILVA, ESTUDANTE DO 6º SEMESTRE DA UFPA AUSENTE VÍTIMA DE ROUBO: RAABY CHAGAS DE JESUS VÍTIMA DE ROUBO: ANDRÉ AUGUSTO MODESTO DE VILHENA TESTEMUN

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1330 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, com a utilização do Microsoft Teams, reuniu-se em ambiente virtual para a realização de audiência de instrução e julgamento designada nos autos em epígrafe. Presente a MM. Juíza de Direito Dra. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco, o Promotor de Justiça Dr. Walcy Cézar da Silva Ribeiro e o Dr. Raimundo Maurício Pinto Junior (OAB/PA n° 29.830), em defesa do acusa

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 732 escondida no interior de um guarda-roupa, no quarto do denunciado, que foi então conduzido à Seccional do Guamá. Denúncia acompanhada dos autos do inquérito policial n° 321/2019.100408-9. O acusado foi citado pessoalmente (certidão de fl. 12). Defesa preliminar oferecida pela Defensoria Pública às fls. 18/21. Formulo, agora, juízo de admissibilidade da denúncia. A defesa alega a ilicitude d

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1251 policial e além da droga, foram encontradas ainda diversas munições em um móvel que tem prateleiras, bem como uma balança de precisão e uma faca com vestígios de maconha. Nesse mesmo sentido é o depoimento da testemunha Diego da Silva Auzier, outro policial que participou da prisão do réu, o qual afirmou que receberam uma denúncia anônima de que havia arma de grosso calibre, munição e dro

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 VALOR: R$ 504,00. CB PM SANDRO RODRIGO ANDRADE MAIA CPF: 791.197.862-04; VALOR: R$ 504,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 489-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 4° FDS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: SALINÓPOLIS- PA PERÍODO: 19 A 22/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SER

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1024 2019. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Ananindeua/PA PROCESSO: 00022450720118140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/09/2019 ACUSADO:SALOMAO CORDEIRO LOPES TESTEMUNHA:FLORACI DA CUNHA FURTADO VITIMA:A. M. B. S. . PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1033 oitiva dos policiais militares não pode ser admitida em Juízo, sob pena de violação ao princípio da ampla defesa, eis que estão comprometidos com a causa e sucesso da investigação. Alegou que em momento algum ficou comprovado haver o denunciado sido flagrado comercializando qualquer entorpecente, o que descaracteriza a prática do crime que lhe fora imputada. Assim, não há prova suficiente

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1095 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 28/02/2020 A 01/03/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00191968620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Aç�

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1249 imóvel, tendo eles se dirigido ao apartamento que havia sido apontado onde visualizaram a porta entreaberta e três pacotes de tamanho médio de substância que aparentava ser maconha em cima da mesa, e constataram o forte odor emitido. Ainda de acordo com a denúncia, antes do estado de flagrância, os policiais constataram que não havia ninguém no apartamento, porém cinco minutos após a chegada

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1828 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa. DA MATERIALIDADE A materialidade delitiva encontra-se devidamente comprovada pelo termo de apresentação e apreensão de fl. 26, bem como pelo Laudo nº 2020.01.002.118-QUI (Perícia de Análise de Droga de Abuso - Definitivo), juntado à fl. 61, cuja conclusão diz tratar-se o material apreendido e periciado da substância pertencente ao grupo qu