Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 22 221 2219 2219.99 7 76 7600.99 47 ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA RECEITA DE SERVICOS OUTROS SERVICOS 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 5.389.855,00 60 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 121 1210.29 1210.29.07 1210.29.07.09 1210.49 1210.49.05 1210.49.06 1210.49.08 1210.49.09 1210.49.10 1210.49.12 1210.49.14 1210.49.16 1210.49.18 1210.49.20 1210.49.22 1210.99 1210.99.03 13 131 1311 132 1322 1322.04 1325 133 1333 1333.99 16 1600.05 1600.05.01 1600.05.01.99 1600.05.09 1600.13 1600.13.52 1600.13.99 19 191 1915 1915.99 1915.99.01 1918 1918.99 1919 1919.27 192 1922 1922.07 1922.99 1922.99 193 1932 1932.99 199 1990.99 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 16 1600.05 1600.05.01 1600.05.01.99 1600.05.09 1600.13 1600.13.52 1600.13.99 19 191 1915 1915.99 1915.99.01 1918 1918.99 1919 1919.27 192 1921 1921.99 1922 1922.07 1922.99 1922.99 1922.99 193 1932 1932.99 199 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 23 2300.70 2300.70.02 7 72 721 7210.49 7210.49.01 7210.49.03 7210.49.15 7210.49.17 7210.49.19 7210.49.24 7210.49.25 73 731 7311 RECEITAS DE SERVICOS SERVICOS DE SAUDE SERV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9931.15.02.00 9931.15.51.00 9931.20 9931.20.02.00 9932 9932.51.00.00 23 10 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA I DEDUCAO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO ESTADO - DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA D 23 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA D 10 DEDUCAO DA RECEITA DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS T O T A L G E R A L ......... 34.510.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DESPACHO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PORTARIA IMA Nº 1839/2018. Tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão, por necessidade comprovada através do e-mail, emitido em 20/08/2018, RESOLVE, prorrogar o prazo da comissão sindicante por 30 dias a partir do vencimento inicial. IMA, Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018. Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral – IMA PORTARIA IMA Nº 1857/2018 A Diretora-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9118.01.3.3.03.000 23 DEDUCAO DAS RECEITAS - ITCD - DIVIDA ATIVA - COTA PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB 1.579.287,001.579.287,009118.02 DEDUCAO DAS RECEITAS - IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 7.249.495.466,00- 7.249.495.466,009118.02.1 DEDUCAO DAS RECEITAS - ICMS 7.249.495.466,00- 7.249.495.466,009118.02.1.1 DEDUCAO DAS RECEITAS - ICMS - PRINCIPAL 6.893.820.138,00- 6.893.820.138,

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA N° 0993 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/984616. R E S O L V E: I – DESIGNAR, a contar de 23/11/2020, sem ônus para a Administração Pública, a servidora MIRIAN ROCHA KAHWAGE, para responde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 008.584/2015 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ARAXÁ CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Murillo Araújo Meira, MASP 0130196-9, a partir de 04 de julho de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau D; AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Murillo Araújo Meira, MASP 0130196-9, 70(setenta) dias; CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Maria Helena de Oliveira Wag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Arnot José Gomes Ananias José Gomes Neto Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 19.886-2 Wagner Bicalho Dias Maria Amélia Queiroga Dias 27.701-0 Samuel Rocha Barros Nelsy Mur