Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 184 (Emenda nº 315) 1 271 13 392 056 4 322 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva ---------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 184 (Emenda nº 315) 1 271 13 392 056 4 322 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva ---------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 129 (Emenda nº 512) 1 271 13 392 056 4 322 0001 3 3 99 10 8 0 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus -------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 119 (Emenda nº 519) 1 451 06 243 143 4 421 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Objeto do gasto: Manutenção e Operacionalização das Unidades Socioeducativas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Mário Henrique Caixa ------------------------------------------INCISO: 120 (Eme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 correntes) INCISO: 655 (Emenda nº 229) 4 291 10 302 157 4 457 0001 3 3 99 10 8 1 A 3.252.081,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 3.252.081,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde (despesas Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo 10012 Deputado Antonio Carlos Arantes 1481 10013 Deputado Antonio Carlos Arantes 1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT 4322 10014 10015 Deputado Antonio Carlos Arantes Deputado Arlen Santiago 4291 1491 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV 1008 2090 10016 Deputado Arlen Santiago 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4457 10017 10018 Deputado Bartô Deputado Bartô 429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado João Leite ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 365 (Emenda nº 393) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 270.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 270.000,00 Unidade Orçamentá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 453 (Emenda nº 143) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 867.102,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 867.102,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Douglas Melo ----------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 503 (Emenda nº 821) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 15 (Emenda nº 170) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bruno Engler ------------------------------------------INCISO: 16 (Emenda nº 198) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0