60 Resultado da pesquisa deputado edson resende - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
22 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019 RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.190.047-9, Nayara Mara de Meneses Silva, PEB-I-A, (Cargo 05), na parte em que concedeu remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em Comissão SE-V, vinculado ao cargo 05, a contar de 05/08/2019, publicado em 14/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a cont
quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Buritizeiro – EE Professora Marieta Amorim Vieira – Artur Araujo Braga Neto, MaSP 1233158-3, PEBDIA, adm. 1, a partir de 31/07
16 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Silveirânia Dores do Turvo Dores do Turvo Coimbra Presidente Bernardes Astolfo Dutra Presidente Bernardes Guiricema Piraúba Astolfo Dutra Tabuleiro Rio Pomba Tabuleiro Dona Euzébia Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá U
16 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Silveirânia Dores do Turvo Dores do Turvo Coimbra Presidente Bernardes Astolfo Dutra Presidente Bernardes Guiricema Piraúba Astolfo Dutra Tabuleiro Rio Pomba Tabuleiro Dona Euzébia Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá U
26 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Ivany Mendes da Silva Souza, MaSP 1051875-1, ANE1G, adm. 1, a partir de 23/10/18. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” d
quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 32/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: São Geraldo, E. E. Àlvaro Giesta – 181536, MaSP 1129427-9 Tiago Sartori, PEBIC, admissão 01 e EEBIA, admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cen
quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31
26 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Ivany Mendes da Silva Souza, MaSP 1051875-1, ANE1G, adm. 1, a partir de 23/10/18. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” d
14 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 13/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/ Ubá - Falecida – 04000028 - M.A.C.N., Masp: 309.565-0.01 Cargo: ASB1A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 32/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADM
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º357/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM Sete Lagoas Caetanópolis E.E. Professora Dora Silva 961109-6 Josélia Dornas Ferrei
