Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 988 (Emenda nº 901) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Recurso para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Raul Soares. (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado Roberto Andrade ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 131 (Emenda nº 632) 1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 168.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 168.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deputado Cristiano Silveira ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1011 (Emenda nº 974) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 70.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 70.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: For

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1211 (Emenda nº 601) 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 99 10 8 A 500.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar - Custeio Média Alta Complexidade para o Município de Diamantina (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 154 (Emenda nº 998) 1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permantes para a Escola Estadual Olavo Bilac do Município de Recreio (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 271 (Emenda nº 609) 1 271 13 392 140 4 364 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural - Aquisição de Equipamentos para a Entidade União Esportiva Permanente, Cnpj 009456290001-04, Com Sede no Município de Pirapora (despesas de capital)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Tadeu Martins Leite ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 296 (Emenda nº 941) 1 301 15 451 026 1 005 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 64 (Emenda nº 857) 1 251 06 181 110 4 271 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral - Aquisição de Equipamentos para o Colégio Tiradentes de Uberaba. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues -----------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 109 (Emenda nº 730) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado João Magalhães -------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 109 (Emenda nº 730) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado João Magalhães -------------