Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0119PROCESSO: 0003824-85.2008.4.03.6201 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA RECTE: CARMOZINA DA SILVA FERREIRA ADV. MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO LIMA DATA DISTRIB: 03/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0120 PROCESSO: 0003833-76.2010.4.03.6201 RECTE: SUELI PEREIRA DA SILVA ADV. MS013404 - ELTON LOPES NOVAES e ADV. MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0003805-79.2008.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: EZEQUIEL APARECIDO ARCE SALAZAR ADVOGADO(A): MS015111A - MARIA AUXILIADORA SORIA TIBURCIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CARNEIRO LIMA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003824-85.2008.4.03.6201 DPU: NÃO MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0003787-24.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020901 - QUITAÇÃO - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO RECTE: PATRICIA GARCIA DA SILVA ADVOGADO(A): MS003533 - PAULO TADEU DE B. M. NAGATA RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: MS010272 - ROGÉRIO RISSE DE FREITAS RECDO: MONTE LIBANO IMÓVEIS & ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MS012629-LUIZ FELIPE NERY ENNE RELATOR(A): Juiz(a) Federal L

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0003786-89.2011.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA ALAIDE HOLANDA SILVA ADVOGADO(A): MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CARNEIRO LIMA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0003804-60.2009.4.03.6201 DPU: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003787-48.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: CATARINA GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): MS002923 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003791-56.2012.4.03.6201 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, proceda-se à baixa dos autos. P.R.I. 0003960-14.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6201001209 - SUELI PEREIRA DA SILVA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES, MS012659 DENISE BATTISTOTTI BRAGA) X LUCAS DENNER DE CARVALHO (MS011149 - ROSELI MARIA DEL GROSSI BERGAMINI) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017 PROCESSO: 0003231-56.2008.4.03.6201 RECTE: LAUDENICE BARROS DA SILVA ADV. MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO LIMA DATA DISTRIB: 15/06/2011 MPF: Não DPU: Não 0018 PROCESSO: 0003245-40.2008.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DAS GRACAS MAXIMO ADV. MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA RELATOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO LIMA DATA DISTRIB:

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2014/9201000028 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: “Nos termos do art. 3º, inc. VIII, da Portaria 027/2011-TR/MS/GA01, fica a a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao(s) agravo

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUDIÊNCIA REDESIGNADA-15 0003833-76.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2012/6201026047 SUELI PEREIRA DA SILVA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES, MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA) X VALQUIRIA DE CARVALHO (MS011149 - ROSELI MARIA DEL GROSSI BERGAMINI) LUCAS DENNER DE CARVALHO (MS011149 - ROSELI MARIA DEL GROSSI BERGAMINI) MARIA VITORIA PEREIRA DOMINGOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) GABRIEL RENAM DE CARVALH

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA PEDROSO (MS012049 - SUELLEN BEATRIZ GIROLETTA) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) I - Trata-se de ação movida em face da União com pedido de antecipação da tutela, visando ao pagamento da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST). Defiro o pedido de justiça gratuita. II - Indefiro, porém, a antecipação dos efeitos da tutela, pois ausente o prejuízo de dano irreparável ou de difícil reparação, visto que,