Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – PEB – 2 - Turmalina - 7 - 21/06/2022 A 27/06/2022 - 158.I, 13580030 Elidia Maria Alves Mascarenhas de Oliveira – PEB – 2 - Turmalina 10 - 04/03/2022 A 13/03/2022 - 158.I, 13580030 Elidia Maria Alves Mascarenhas de Oliveira – PEB – 2 - Turmalina - 7 - 12/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 14086151 Maria Elisangela Santos – ATB – 2 Minas Novas - 10 - 29/10/2022 A 07/11/2022 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VITOR VASQUES REIS SILVA LUCIANO DE ARAUJO ANA CARINA COSTA DE AVELAR SANTA CARDOSO VILANO TANIA REGINA LOPES MARIA CRISTINA LIMA BORGES THAIS PEREIRA LOPES AMORIM DENISE EREMITA PEREIRA SANTOS ARLINDO TOLENTINO DE FREITAS HENRIQUE RAFAEL APOLINARIO COSTA ALEXANDRE DINIZ SILVA MARIA DA GLORIA DA SILVA CIRO MAGNO OLIVEIRA SASDELLI ANA CRISTINA AMADOR DE FARIA ANDERSON MONTEIRO DA CRUZ ISAEL ANTONIO DOS REIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VITOR VASQUES REIS SILVA LUCIANO DE ARAUJO ANA CARINA COSTA DE AVELAR SANTA CARDOSO VILANO TANIA REGINA LOPES MARIA CRISTINA LIMA BORGES THAIS PEREIRA LOPES AMORIM DENISE EREMITA PEREIRA SANTOS ARLINDO TOLENTINO DE FREITAS HENRIQUE RAFAEL APOLINARIO COSTA ALEXANDRE DINIZ SILVA MARIA DA GLORIA DA SILVA CIRO MAGNO OLIVEIRA SASDELLI ANA CRISTINA AMADOR DE FARIA ANDERSON MONTEIRO DA CRUZ ISAEL ANTONIO DOS REIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0209656-0 0193760-0 0192724-8 0202057-2 0180227-5 0195215-3 0192871-6 0189597-4 0188639-8 0184253-6 0187364-4 0200611-1 0193607-7 0181752-3 0192188-6 0209302-2 0187796-8 0187245-1 0187291-5 0196025-3 0191312-3 0186398-3 0184889-5 0190513-9 0207200-9 0181981-0 0196053-9 0181644-6 0186912-4 0185950-1 0196294-9 0188661-4 0210798-8 0201532-3 0180147-3 0183230-1 0185196-9 0206369-7 0186204-9 0194562-9 0209550-5 0205433-7 0209672-2 0192285-8 0208569-0 0200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 12734745 Ana Isabel Ribeiro Felix – PEB – 3 - Pouso Alegre - 4 - 22/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 12 - 21/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 4 - Sao Pedro dos Ferros - 12 - 21/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12449344 Bruna de Lima Naves – PEB – 3 - Sao Sebastiao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 176/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Alvares, PEBIIC, cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 01919 publicada dia 08/05/2018. Outorgados: Thaís Almeida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10738243 Aparecida Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 10739001 Flavia Aparecida Soares de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3733/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03538139 Magda Elenir Bertolin Sad – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 10/09/2018 A 10/09/2018 - 158.I, 04500203 Marilandia Roberta Dias Santos – EEB – 4 - Antonio Carlos - 14 -