Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 446 (Emenda nº 114) 1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Tadeu Martins Leite ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 447 (Emend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 529 (Emenda nº 75) 1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bruno Engler ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 530 (Emenda nº 107) 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 228 (Emenda nº 493) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.584.682,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.584.682,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Virgílio Guimarães ------------------------------------------INCISO: 229 (Emenda nº 505) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo correntes) capital) correntes) INCISO: 283 (Emenda nº 426) 1 481 11 334 039 4 088 0001 3 3 99 10 8 0 A 200.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 200.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Fomento aos Empreendimentos da Economia Popular Solidária (despesas Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Leninha ---------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes) Autor: Deputado Cleitinho Azevedo -----------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes) Autor: Deputado Cleitinho Azevedo -----------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo capital) INCISO: 810 (Emenda nº 438) 4 291 10 302 157 4 461 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 60.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência (despesas de Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo capital) INCISO: 810 (Emenda nº 438) 4 291 10 302 157 4 461 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 60.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência (despesas de Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 306 (Emenda nº 518) 3 041 20 608 088 1 011 0001 4 4 99 10 8 0 A 130.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 130.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Mário Henrique Caixa ---

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 394 (Emenda nº 376) 4 291 10 301 159 4 460 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.123.683,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emen