Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face da sentença proferida nos autos, objetivando ver corrigido erro material. Relatei. DECIDO. Conheço dos embargos, pois que tempestivos. Entretanto, não verifico o alegado erro material. De fato, a impetrante requereu o reconhecimento do direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos desde dezembro de 2010. Por outro lado, este Juízo entendeu por bem limitar a compensação aos cinco anos anteriores ao ajuizame

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face da sentença proferida nos autos, objetivando ver corrigido erro material. Relatei. DECIDO. Conheço dos embargos, pois que tempestivos. Entretanto, não verifico o alegado erro material. De fato, a impetrante requereu o reconhecimento do direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos desde dezembro de 2010. Por outro lado, este Juízo entendeu por bem limitar a compensação aos cinco anos anteriores ao ajuizame

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 REQUERENTE REQUERIDO : RAFAELA ALVES PEDROSO : COLEGIO DA POLICIA MILITAR UNIDADE HUGO DE CARVA ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 38178 GO - KAMILLA ERNESTO DA SILVA 17606 GO - JOSE TEIXEIRA CHAVES FILHO ADV REQDO : 22373 GO - VALKIRIA COSTA SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, RECOLHER CUSTAS FINAIS. APOS, CONCLUSO PARA SENTENCA. CUMPR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4206 622 Maracaju 2ª Vara de Maracaju JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAUL IGNATIUS NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARCIZO CARLOS DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2019 Processo 0001428-09.2016.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: RODRIGO S

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VÍTMAFATO: Pedro Lira da Costa Junior VÍTMAFATO: S.G.S. VÍTMAFATO: R.M.M. DENUNCIADO: Paulo Roberto Galvão Borel Pimentel Moreira VARA: Vara de Execuções Penais (VEP) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:17 horas CÍVEIS PROCESSO: 0230806-87.2016.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Consensual REQUERENTE: C.C.S. VARA: 9ª Vara de Família e Sucessões DIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 192 Processo 0036798-83.2019.8.12.0001 - Inquérito Policial - Fato Atípico Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0036803-08.2019.8.12.0001 - Inquérito Policial - Fato Atípico Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 004327

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 650 Roubo - INDICIADO: Paulo Schumaker Lima da Silva e outro - De ordem deste Juízo de Direito (Despacho às fls. 473), faço vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA (OAB 9435/AM) - Processo 0216149-04.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Cri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027526-98.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PLENA ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG85170 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Promova a parte impetrante no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1- atribuir à causa valor compatível com o benefício econômico

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002967-77.2019.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Advogado do(a) AUTOR: MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA - SP211388 RÉU: FLAVIO LUIS POLAY, MOBILE XPERT BRASIL LTDA - EPP D E S PA C H O Por ora, defiro a citação da empresa MOBILE XPERT BRASIL LTDA EPP, na pessoa de seu representante legal para contestar a presente ação, nos termos do art. 335 do CPC. Sem prejuízo, no que tange à inclusão do

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3201 PROCESSO: 0226111-17.2021.8.04.0001 CLASSE: Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE: Alcilene Caldas da Silva REQUERIDO: Antony Eden Santos da Silva VARA: 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:30 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0226120-76.2021.8.04.0001 CLASSE: Execução d