Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 11/10/2011, conforme nota técnica nº. 002/2017; Masp 0386526-8, Cristiano Lages Filho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 19/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 17/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 16/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Luiza Coelho Reis Maria Luiza Fonseca Castro Lopes Maria Madalena da Silva Maria Magali Carneiro Caldas Maria Magdalena Simoes Pimenta Maria Marcelina Pereira Maria Marilda Maia Dumont Maria Martins Ferreira Maria Martins Siqueira Maria Marum Soares Maria Nazare Duarte Machado Mariane Dias Silva Mariangela do Carmo do Nascimento Firpi Maria Nilda Borges Homem Maria Nilza Rezende de Oliveira Maria Pascoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Esfigmomanômetro Adulto Esfigmomanômetro de Pedestal Esfigmomanômetro Infantil Esfigmomanômetro Obeso Espaldar em Madeira (Barra/ Escada de Ling) Espirômetro Estação de trabalho Estadiômetro Estante Esteira Ergométrica Estetoscópio Adulto Estetoscópio de Pinard Estetoscópio Infantil Estimulador Neuro-Muscular Estufa de Secagem Foco Cirúrgico de Solo Móvel Foco Refletor Ambulatorial Fogão Forno d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Esfigmomanômetro Adulto Esfigmomanômetro de Pedestal Esfigmomanômetro Infantil Esfigmomanômetro Obeso Espaldar em Madeira (Barra/ Escada de Ling) Espirômetro Estação de trabalho Estadiômetro Estante Esteira Ergométrica Estetoscópio Adulto Estetoscópio de Pinard Estetoscópio Infantil Estimulador Neuro-Muscular Estufa de Secagem Foco Cirúrgico de Solo Móvel Foco Refletor Ambulatorial Fogão Forno d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 06/02/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382058-6, Cleusa Augusta dos Santos Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382124-6, Jacyra Fonseca Franca, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11394178 Elias Andre de Oliveira – ASP – 3 - Montes Claros - 8 - 27/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 11562451 Maria Jose de Souza Almeida – ASP – 2 - Montes Claros 2 - 24/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 11824463 Marcelo Souza Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 25/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 12871364 Deferson Werneek Cardoso Rego dos Santos – ASP – 2 Montes Claros - 2 - 24/12/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11394178 Elias Andre de Oliveira – ASP – 3 - Montes Claros - 8 - 27/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 11562451 Maria Jose de Souza Almeida – ASP – 2 - Montes Claros 2 - 24/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 11824463 Marcelo Souza Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 25/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 12871364 Deferson Werneek Cardoso Rego dos Santos – ASP – 2 Montes Claros - 2 - 24/12/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 09/07/2019, leia-se: por 6 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp 919396-2, MARIA LENICE MARTINS COSTA SOUTO, publicado em 14/05/2019, por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio, a partir de 01/07/2019, leia-se: por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio, a partir de 05/08/2019; Masp 384040-2, WEBER TEBAS KER, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 09/07/2019, leia-se: por 6 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp 919396-2, MARIA LENICE MARTINS COSTA SOUTO, publicado em 14/05/2019, por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio, a partir de 01/07/2019, leia-se: por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio, a partir de 05/08/2019; Masp 384040-2, WEBER TEBAS KER, publicado em