Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 67 OBSERVADOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. apreciar a oportunidade e conveniência de sua prática, porquanto Tratando-se de pedido de pagamento de diferenças salariais vinculado ao dispositivo legal que prevê o instituto, em obediência decorrentes da inobservância dos critérios de promoção aos princípios norteadores insculpidos no artigo 37, caput, da estabelecidos em

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13049 ou regulamento que se incorporam ao contrato de trabalho, tratando CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO BASE: -se, apenas de documento destinada a especificar cargos e funções. Pretende a reclamante a declaração de ilicitude de suposto ato de Por tal razão, julgo improcedente o pedido depagamento da 7ª e 8ª redução da remuneração-base obreira perpetrada pela reclamada

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 5235 pendências, o vendedor - se estivesse efetivamente interessado em expressa a esse respeito, entender-se-á que o empregado se realizar a venda proposta - entrava em contato com o cliente, dando obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição -lhe retorno sobre tal pendência, informando que o crédito só seria pessoal. aprovado caso ela fosse s

Administrativo ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 29 cumprimento da missão e o alcance das metas organizacionais; Solução de TIC (serviço): conjunto formado por elementos de tecnologia da informação e processos de trabalho que se integram para produzir resultados que atendam a necessidades do Tribunal. Distingue-se: Solução de TIC existente (serviço existente): solução de TIC disponível para uso no Tribunal; No

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1169 Deste modo, ratifico a decisão de tutela antecipada proferida no id. "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NORMA 148fee4, pelo Juízo Comum, que encontra fundamento, ademais, COLETIVA. INTERNAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. no princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF), no EXIGÊNCIAS MÍNIMAS. O Tribunal Regional afastou a eficácia de dire

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 906 consectários e do reenquadramento no PCCR 2008 PROMOÇÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE. PLANO DE Insurge-se a reclamada contra as progressões horizontais e reflexos CARGOS E SALÁRIOS. INCREMENTO EXTRA. VALIDADE deferidos no comando sentencial, nos seguintes termos: INDEPENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO. Existindo disposição " (...) Veja que a própria ré em sua defesa

Administrativo ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1508/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 12 Art. 6º O planejamento, a execução e o monitoramento das atividades do órgão de controle interno dispostos neste Ato devem ser registrados no Sistema de Controle Interno - SISCI. § 1º O registro das atividades no sistema será efetuado pelos respectivos servidores de cada setor da SCI. § 2º As atividades dos setores serão executadas em prazo definido pelo titular d

Administrativo ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 5 Obs: Ausentes, justificadamente, os Ex.mos Desembargadores João Carlos Ribeiro de Souza, Edson Bueno de Souza e Bruno Luiz Weiler Siqueira. Cuiabá-MT, quinta-feira, 17 de março de 2016. José Lopes da Silva Júnior Secretário do Tribunal Pleno Protocolo Administrativo n. 003875/2016 Proponente:Gabinete da Presidência do TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo REGIONAL 9141839 HOSPITAL JOSE ALENCAR 1244 317010 UBERABA REGIONAL 9141839 HOSPITAL JOSE ALENCAR 1244 MUNICIPIO 317020 UBERLANDIA DE CLINI2146355 HOSPITAL CAS DE UBERLANDIA 1104 A U TA R Q U I A FEDERAL 317020 UBERLANDIA DE CLINI2146355 HOSPITAL CAS DE UBERLANDIA 1104 A U TA R Q U I A FEDERAL 317020 UBERLANDIA DE CLINI2146355 HOSPITAL CAS DE UBERLANDIA 1104 A U TA R Q U I A FEDERAL 317020 UBERLANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 313670 JUIZ DE FORA 2218798 313670 JUIZ DE FORA 2218798 313670 JUIZ DE FORA 2218798 313670 JUIZ DE FORA 2218798 313670 JUIZ DE FORA 2218798 314310 MONTE CARMELO 9847227 314310 MONTE CARMELO 9847227 314430 NANUQUE 2211262 314700 PARACATU 2100754 314810 PATROCINIO 315460 RIBEIRAO NEVES 315700 316210 2209187 DAS SALINAS 2756749 2204649 SAO GOTARDO 2100681 316720 SETE LAGOAS 2109867