Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4969 391 Processo 0010188-44.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0003590-05.2020.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: M.A.S. ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO (OAB 5315/MS) Teor do ato: Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Processo 0010743-03.2016.8.12

Seção III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 ADV ACUS : 36972 GO - COLEMAR CORREA GUIMARAES JUNIOR DESPACHO : INTIMAçãO DA DEFESA PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 80777-67.2012.8.09.0149 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO CHAVES LOPES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : INTIMAçãO DA DEFESA PARA APRESENTAR AS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 515 EXECRIM Nº 692.950 – JESUS DIXLAN BARRIOS GARCIA – REGIME ABERTO – Despacho de fls. 42: “Vistos. Recebo o pedido de fls. 35/40, como Agravo em Execução. Diga a Defesa para apresentar as contrarrazões.” Advs.: CÍNTIA LIMA MARTINS DE PAULA - OAB/SP 164.433 // MARIA CLÁUDIA FERRAZ - OAB/SP 150.215

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1957 Nº 0004601-77.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: OLICIO COSTA JUNIOR - Fica inti

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NR. PROTOCOLO : 79752-50.2017.8.09.0082 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA DE SOUSA VITIMA : MARIA PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 48571A GO - EDER APARECIDO FERREIRA BORGES DESPACHO : INTIMAçãO DA DEFESA, PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS, NO PRAZO ' LEGAL. NR. PROTOCOLO : 3467-84.2015.8.09.0082 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RU

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ACAO PENAL DANLEY FONSECA FREITAS RAYLA HERTEL SILVA 31562 GO - JOSE ROBERTO DIAS 34145 GO - ALEX GUERRA ALVES DESPACHO : AUTOS COM VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAL NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 209315-73.2013.8.09.0006 : 992 : ACAO PENAL : SERGIO APARECIDO DA SILVA CASA VERDE TECIDOS CTE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1945 119 ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM) Processo 0215232-24.2016.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Execução Penal - AGRAVANTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - AGRAVADO: Carlos dos Santos Silva - Á defesa para apresentar contrarrazões. ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3735/ AM) - Processo 0213836-1

Seção III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 DESPACHO : REDUZO A FIANCA ARBITRADA PARA RS 2.413,00, APLICANDO CONJUNTAMEN TE MEDIDAS CAUTELARES. RECOLHIDA A IMPORTANCIA EXPEçA-SE ALVARA DE SOLURA EM FAVOR DO REQUERENTE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. NR. PROTOCOLO : 419279-70.2010.8.09.0149 AUTOS NR. : 1224 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VILMAR LOURENCO DOS SANTOS JUNIOR ADV ACU

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 457840-68.2014.8.09.0006 2266 ACAO PENAL CAC ILD 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 30092 GO - JOSE RICARDO ARAUJO GOMES DESPACHO : AUTOS COM VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 412606-63.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2098 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILTON NUNES DA S

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 60802-86.2001.8.09.0006 ( 200100608021 ) 307 ACAO PENAL VALDIVINO MATOS DE MORAIS WERLEY MORAIS HOLANDA DANIELA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10643 GO - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO 30875 GO - JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA DESPACHO : AUTOS COM VISTA