CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1541 JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS - BA Advogado(s): HILTON FONTES DE LACERDA NETO (BA 45154) Comarca: Salvador Ordem: 64 Processo: 8045133-79.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: LEONARDO PEIXOTO NERY JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DIAS D’�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1135 “a”, do Novo Código de Processo Civil, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação e à remessa necessária, e NEGA-SE PROVIMENTO ao agravo retido, nos termos da fundamentação. São Paulo, 14 de junho de 2016. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2871 Nº 1004601-89.2016.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Lençóis Paulista - Recorrente: J. E. O. Recorrida: H. L. S. R. (Menor) - Recorrida: D. da C. M. C. T. B. C. - Recorrido: M. de L. P.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1531 Des. João Bosco de Oliveira Seixas Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma Relator 11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8003903-23.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Impetrado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4399 decidiram:Por maioria, negaram provimento ao recurso da municipalidade e deram parcial provimento ao reexame para reduzir a multa, fixando limite. Vencido o Relator que declara voto. Acórdão com o 2º Juiz. - APELAÇÃO CÍVEL ECA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, TRATAMENTOS E INSUMOS À CRIANÇA PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2938 E. O. - Recorrido: A. S. dos A. (Menor) - Recorrido: M. de I. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VAGA EM CRECHE POR PERÍODO INTEGRAL DIREITO À EDUCAÇÃO NATUREZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3012 À AUTONOMIA DOS PODERES OU DETERMINAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SÚMULA 65, TJSP CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO PELO FORNECIMENTO DE VAGA EM CONDIÇÕES DE SER USUFRUÍDA - DISTÂNCIA MÁXIMA DE DOIS QUILÔMETROS OU FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NECESSIDADE DESDOBRAMENTO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PLANEJAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 614 P. do E. de S. P. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: R. K. H. (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1133 Nº 0003768-51.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Recorrente: J. E. O. Recorrido: G. A. N. da S. (Menor) - Recorrido: M. de I. - ... Assim, NEGO PROVIMENTO ao recurso. São Paulo, 13 de junho de 2016. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Clodoaldo Saguini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1542 Nº 1004985-70.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sumaré - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: F. P. M. de S. - Recorrida: A. L. F. R. (Menor) - Do exposto, nega-se seguimento ao reex