Caderno único ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de novembro de 2010 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 00 2 015852-4 PAULO CARDOSO MACHADO PAULO VICTOR NUNES DE MELO DENILZO JOSÉ DOS SANTOS ROBERTO CATARINO DA SILVA SOBRAL e outro(s) DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110021475 - EMBARGOS DE TERCEIRO (180550-9/09) ROMEU GONZAGA NEIVA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 00 2

Caderno único ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de junho de 2009 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão JOÃO MARIOSI MARIO-ZAM BELMIRO BANCO ITAU SA OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) LEANDRO ROSA MARQUES HELIO DE O. SEIXAS FILHO DECIMA OITAVA VARA CIVEL CONHECER. O RELATOR NEGA PROVIMENTO. O REVISOR DÁ PARCIAL PROVIMENTO. PEDIU VISTA O VOGAL. Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s)

Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2011 Brasília - DF, terça-feira, 12 de abril de 2011 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2003 01 1 109177-4 PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA VANUSIA DOS SANTOS RAMOS ADELINA MARIA DE ANDRADE ROGÉRIO DIMAS DE PAIVA GESILDA DE MORAES DE LACERDA RAMALHO DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20030111091774 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO JAIR SOARES JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Num Pr

Caderno único ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2011 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2011 Relator Des. Revisor Des. SEGUNDA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20080110646386 - SEPARACAO LITIGIOSA - 2008011040575-9 2008011044593-9 - 2008011053017-7 - 2008011170334-6 JOÃO MARIOSI MARIO-ZAM BELMIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 01 1 067848-2 VERA MARIA WINTER ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS e outro(s) FUNDAÇÃO SISTEL DE SEG

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 Origem Relator Des. Revisor Des. DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110790917 - COBRANCA CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 086995-4 ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) ROSA MARIA GOMES TRIGUEIRO RODRIGO BRITO DA SILVA CELINO FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR DECIMA SEGUNDA V

Caderno único ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2010 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, terça-feira, 17 de agosto de 2010 SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA OS MESMOS DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20050110903143 - REVISAO DE CLAUSULA 20050110903176 E 20060111053705 NATANAEL CAETANO FLAVIO ROSTIROLA 2005 01 1 090317-6 FÁTIMA CRIST

Caderno único ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2012 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2008 01 1 041095-5 TEÓFILO CAETANO JUVENAL GONÇALVES BARBOSA MARCO ANTONIO BARION e outro(s) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA e outro(s) DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110410955 - REVISAO DE CLAUSULA, 20080111338727, 20080310160845 DESPACHO FLS. 165 (...) Em sendo assim, concedo

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 18ª Vara Cível de Brasília N. 0700244-83.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF34892 PATRICIA SALES LIMA SOARES. R: CONSTRUTORA AR QUEIROZ LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700244-83.2018.8.07.0001 C

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, tal norma não pode ser interpretada em dissonância com os demais princípios constitucionais, sobretudo aqueles que asseguram o acesso à educação de qualidade. 2. A vedação contida no artigo 38 da Lei nº 9.394/96 só deve ser afastada para garantir o avanço escolar do aluno aprovado em

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 N. 0701951-23.2017.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - A: GARIBALDE AMARAL DAMASCENO. A: ROBSON SANTOS SILVA BERGO. A: JORGE LUIZ CAETANO MARINHO. Adv(s).: DF45514 - ANDRE SAMPAIO MARIANI. R: SILVIO JOSE VIDAL. Adv(s).: DF45954 - NILTON NUNES GONZAGA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do proc