Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005518-20.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 206/2016 - Limeira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Claudinei Eder Borges VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501349-13.2019.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2095766/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1437 PROCESSO :1503866-54.2020.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Unigres Ceramica Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503867-39.2020.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Máquinas Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1698 2ª Vara Judicial do Foro Distrital de Cajamar (Processo nº 0006510-11.2014.8.26.0108, delito de roubo). Sustenta, em resumo, que estão ausentes os requisitos da prisão preventiva, e que a manutenção da prisão processual é excepcional, e não a regra. Aduz que o paciente possui residência fixa e exerce ocupação lícit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 403 0014756-74.2009.8.26.0268; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0014756-74.2009.8.26.0268; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Roberto Carlos Brito; Advogada: Lucia Catarina dos Santos (OAB: 171129/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00152

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1765 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente: Cesar Duarte dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) (Fls: 241) - Advogado: Lucia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2452 recurso.V.U. - Advs: Euripedes Jose Barbosa (OAB: 110910/SP) - 7º Andar Nº 0000692-12.2015.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Rafael Raquel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2451 Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP) - Juaci Alves da Silva (OAB: 111540/RJ) - Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º and

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1766 Recorrente: JOHN LENNON RAMOS DE CAMPOS - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Homero Conceiçao Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 0008320-49.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 141 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0073113-80.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Claudia Carvalho Vigliar; Paciente: Robson de Jesus Amorim de Souza e outro; Advogada: Ana Claudia Carvalho V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 990 sua “esposa” pediu para que ajudasse o filho dela em seu depoimento. Na fase policial, entretanto, a vítima admitiu ter sido severamente agredido pelo réu e que chegou a desmaiar por esse motivo (fls. 07). O policial militar Edmar (fls. 73) estava em patrulhamento de rotina quando foram solicitados pelo acusa