CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 242 o Requerente apresentado outros bens a partilha, o presente inventário esvazia-se, tornando-se, pois, negativo. Considerando que é dever da parte expor os fatos em juízo conforme a verdade, art. 77, I, do CPC, submete-se a Requerente aos termos do art. 79 e 80, incisos II e III do CPC. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, considerando que foram cumprid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 411 REQUERIDO: VERA LUCIA GEAMBASTIANE Advogado(s): DESPACHO R. H. Vistos etc... Intime-se a Requerente, através de seu patrono, para no prazo de 15 (quinze), dias cumprir o quanto solicitado pelo Ministério Público em seu parecer ofertado no ID 167787802, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Certifique o Cartório o quanto solicitado no aludido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 200 desta Sentença, expeça-se o competente termo de curatela, intimando o Curador a assina-lo em 05(cinco) dias. Sem custas. P. I. Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria. Salvador(BA), 04 de maio de 2022. Darilda Oliveira Maier Juíza de Direito ADV: MARIA DAS GRAÇAS BORGES NUNES FERNANDES (OAB 12187/BA), DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB 5156/BA), DAIANA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 390 dispõe em seu quadro de pessoa remunerada para exercer o munus de Inventariante Dativo, o que possibilitaria a remoção do Inventariante nomeado na forma do art. 622 CPC. Evidente, então, a impossibilidade de julgamento do feito no estado em que se encontra, até mesmo pela eventual possibilidade de recolhimento do imposto ITD causa mortis e custas processuais, dívi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 175 ADV: PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS (OAB 12632/BA) - Processo 0554602-41.2015.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: SÉRGIO MARIO FREITAS SANTOS - INVDO: ESPOLIO DE ALOYSIO SANTOS - Vistos, etc. Da análise dos autos, observa-se ausência de cumprimento integral do despacho de fls. 76/77, por parte do inventariante nomeado. Em face disto e do longo l

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 313 Darilda Oliveira Maier Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8065055-74.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lenita Santos De Jesus Advogado: Laiza Vieira Pinto De Carvalho (OAB:BA47978) Req

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 236 ADV: NEWTON ODWYER (OAB 3141/BA), FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB 16794/BA), PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 3641/BA), MARIA NAZARÉ PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS (OAB 40349/BA) - Processo 0026373-76.1988.8.05.0001 - Arrolamento Comum - AUTORA: Alaya de Paula Pereira das Neves e outros - Vistos, etc. Devolvo o processo ao Cartório para que o/a Sr(a) Dir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 269 devendo a parte interessada encaminhar cópia para os fins aqui delineados. Salvador (BA), 25 de abril de 2022. Darilda Oliveira Maier Juíza de Direito ADV: MARIVALDO UBALDO DE ALMEIDA (OAB 6688/BA), PATRÍCIA PINHEIRO REIS (OAB 26732/BA), ROBERTO CARVALHAL MATOS (OAB 9843/BA) - Processo 0108237-77.2004.8.05.0001 - Inventário - AUTORA: Gilda Maria do Nascimento e Souza

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 340 agendando ol Parecer através do e-mail :[email protected], endereço de atendimento desde o início da pandemia. Considerando a notícia do acordo firmado pelos sucessores, INTIME-SE A INVENTARIANTE para que, em 15(quinze) dias, APRESENTE A PARTILHA firmada pelos interessados, nos moldes que dispõe, no que couber, a partir do art. 647 e seguintes do CP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 272 a parte simplesmente se omite em requerer o seu prosseguimento ou sua extinção. Nesse sentido, o eminente jurista Moniz de Aragão, doutrina: “a contar da prática do último ato processual, depois de um ano paralisado, há objetiva causa de extinção do processo sem resolução do mérito, independentemente, de alegações da parte que não houve negligência” (Co