Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção II Do Preço e Comissões Art. 4º O preço do Plano de Jogo nº 408-Jogo Legal- Série 1- Cor: Laranja e Série 2 - Cor: Roxa será de 1.000.000,00 (um milhão de reais). § 1º O plano de jogo deverá ser adquirido em sua totalidade, em uma única entrega, pelo Agente Lotérico Licenciado. § 2º O preço unitário do cartão instantâneo do Plano de Jogo nº 408– Jogo Legal- Série 1- Cor: Lar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BENEDITA EMILIA DA CUNHA BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERNADETE ALVES DE CASTRO SANTOS BERNADETE CUNHA TOLEDO BERNADETE MARIA DE FREITAS BETANIA LAURET DE RESENTE TEIXEIRA BOGUMILA KRYSTINA I PERIM BRASILINA PEREIRA SILVA BRAZ AUGUSTO DE FILIPPO BRUNO ROCHA DO CARMO CAMILA CAETANO BISPO SUBTIL CARLA CONCEICAO PONTES ARAUJO CARLA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES CARLA HELOISA LEITE GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo leia-se a partir de 20/09/2005, conforme Nota Técnica nº 0277/2017; MASP 0358455-4 JOSÉ DO CARMO FELIX ROLLA, referente ao 1º decênio publicado em 29/09/1993: onde se lê a partir de 16/03/1991, leia-se a partir de 26/03/1991, referente ao 1º quinquênio publicado em 15/03/1997: onde se lê a partir de 30/03/1996, leia-se a partir de 01/04/1996, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/2006, onde se lê a partir de 30/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo A 21/02/2014 - 158.I, 06147615 Janete Januario – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 08571101 Cibele Maria Guimaraes Pires – PEB – 1 - Senador Firmino - 1 - 13/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB – 1 - Uba - 7 - 18/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – EEB – 2 - Uba - 7 - 18/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 11075587 Valeria A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1050 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 30/04/2015, DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA, Masp. 1204503-5, de responder pela área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.749, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB -SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II Varginha AF 2º NÍVEL/VARGINHA INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. Ordem de Serviço – SES nº 0976 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 13/10/2014, ISABEL CRISTINA CAPUZZO DE PAULA PIRES, Masp. 376607-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo A 10/06/2014 - , 08835407 Roseni Queiroz de Oliveira – PEB – 1 Matipo - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 08914046 Elizangela Cardoso de Souza – EEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 1 - 26/05/2014 A 26/05/2014 - , 09452236 Cinimar Cezar Alves – ASB – 1 - Alto Jequitiba - 5 - 03/06/2014 A 07/06/2014 - , 09785064 Luciana Baia de Amorim Souza – PEB – 1 - Reduto - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - , 09914185 Maristela de Oliveira Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 94891230649 - Kelly Aparecida Costa – PEB – 0 - / / COMUNICAÇÃO : 1241/2016 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08684490 Ursula Alves Zica Santos – PEB – 1 - B