Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 609 o valor da condenação, porquanto ainda compatível.. Acórdão Processo Nº RO-0011613-42.2017.5.03.0186 Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE SYDLE SISTEMAS LTDA ADVOGADO JOSE VICTOR PORCARO RIBEIRO(OAB: 151051/MG) ADVOGADO ARIELA RIBERA DUARTE(OAB: 116297/MG) ADVOGADO BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA(OAB: 154222/MG) RECORRENTE DANILO ALVES LOPES ADVOGADO MARCO ANTONI

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 560 conheceu dos recursos ordinários; no mérito,sem divergência, negou provimento ao apelo do reclamante; unanimemente, deu PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para afastar os reflexos do adicional de insalubridade no aviso prévio. Foi mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Gab. Des. Maria Cecília Alves

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3772 Flagranteado: Luciano Botelho Da Silva Advogado: Danilo Alves Lopes (OAB:MG210204) Flagranteado: Matheus Candido Coelho Advogado: Danilo Alves Lopes (OAB:MG210204) Flagranteado: Miguel De Oliveira Almeida Advogado: Danilo Alves Lopes (OAB:MG210204) Advogado: Alan Souza Da Silva (OAB:BA33618) Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Flagranteado: Jeferson Marques De

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 211 negou-lhes provimento. DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, negou-lhes provimento. no DEJT, dia 13.02.2020 (divulgada no dia 12.02.2020). Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020. Certifico que esta matér

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos agravos de petição; no mérito, sem divergência, AGRAVADO ADVOGADO negou provimento ao apelo da executada; unanimemente, deu ADVOGADO parcial provimento ao agravo do exequente para: 1) manter os cálculos homologados no que tange ao critério de apuração das AD

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Assinatura 18 Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto BELO HORIZONTE, 4 de Maio de 2020. Desembargador(a) do Trabalho Decisão Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0010123-28.2019.5.03.0149 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS ADVOGADO CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA(OAB: 133252/MG) RECORRIDO SEBAS

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 212 Gab. Des. Maria Cecília Alves Pinto DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0010282-54.2019.5.03.0186 deu-lhes provimento para, sanando o erro material apontado, determinar que na conclusão do v. acórdão, Id 2c86144 - Pág. 8, AGRAVANTE: DANILO ALVES

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 660 "De ordem da Exma. Des. Maria Cecília Alves Pinto, dê-se vista ao Despacho Processo Nº RO-0010746-20.2016.5.03.0013 Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL ADVOGADO MARCONI TOFFALINI(OAB: 75952/MG) RECORRIDO VANDER LUCIO DOS REIS ADVOGADO RAMIRO MARQUES ALCANTARA(OAB: 95276/MG) RECORRIDO FERGIKAL LTDA ADVOGADO MATHEU

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 EXECUTADO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A 5390 RUA MATO GROSSO, 468, 14º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 DECISÃO PJe-JT TEL.: - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010282-54.2019.5.03.0186 Vistos, CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS Homologo o laudo pericial ID. f45c1a0 e arbitro os honorários em SUPLEMENTARES (994) R$ 1.800,0

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região fixação da seguinte tese jurídica de caráter vinculante: "é lícita a 105 Desembargador(a) do Trabalho Decisão terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante ". A partir de então, esse entendime