Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 MPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 28 DE JUNHO DE 2019. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO EVENTUAL) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 277342-68.2017.8.09.0168 : 2894 : ACAO PENAL : ALAN VITOR CARDOSO DOS SANTOS LUCAS GONCALVES RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 20170

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 VITIMA : JUSSELIA BORGES DA SILVA ACUSADO : ELIO MECIAS DA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702468237 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR DE FL.38 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO P ARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO, C ONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, DESIGNO

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 INDICIADO : REGINALDO ERNESTO DE ARAUJO ADV IND : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTI

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 IGUES DA SILVA E GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA BANTIM, MEDIANTE O PAG AMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, APOS PONDERAR OS PARAMETROS EST ABELECIDOS PELO ARTIGO 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM DOIS S ALARIOS-MINIMOS, OU SEJA, R$ 1.576,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SETEN TA E SEUS REAIS), PARA CADA AUTUADO. AINDA, VISANDO RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, FIXO EM DESFAVOR DOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Presidente: Paulo Henrique Azeredo Nascimento ATO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2022. O Diretor de Qualificação e Extensão/Coordenador-Geral da Bolsa Formação da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais UTRAMIG, no uso das atribuições, e Considerando o EDITAL PRONATEC Nº 04/2022; Considerando o constante dos autos do processo nº 228

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV- NÚCLEO DE FOMENTO AO PARADESPORTOPOR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES DAS INFORMAÇÕES ESTRUTURANTES DOS REQUISITOS DE FORMALIZAÇÃO O município ou organização da sociedade civil (OSC) que tem interesse na implantação do Núcleo de Fomento ao Paradesporto deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos: I. No caso de OSC, deve possuir no mínimo um ano de existência legal, a contar da data do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA Nos termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a contar de 23/05/2022, relativa à servidora Dione Paulina Ribeiro, Masp 868.208-0, pelo vencimento do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão DAD 4 - AG1102730, de recrutamento limitado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: “ 2703 Vidro Retornável 600ml Bohemia Pilsen NE MG Secretaria de Estado de Cultura e Turismo 1 ”. *Retificação em virtude de incorreção no original. 09 1363421 - 1 Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA 6,00 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF Presidente: Michele Abeu Arroyo O Diretor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 264 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: “ 2703 Vidro Retornável 600ml Bohemia Pilsen NE MG Secretaria de Estado de Cultura e Turismo 1 ”. *Retificação em virtude de incorreção no original. 09 1363421 - 1 Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA 6,00 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF Presidente: Michele Abeu Arroyo O Diretor de