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2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 5371 CONSTRUTORA MENIN LTDA opôs Embargos Declaratórios em Decisão relação à sentença prolatada nos autos da Reclamatória Trabalhista movida por CARLOS ROBERTO MACHADO. Alegou, em apertada síntese, a existência de omissão no julgado. É o breve relatório. Decide-se. Processo Nº RTOrd-0011071-23.2015.5.15.0101 AUTOR CATIA SIRLENE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Advogado RECLAMADO Advogado Aparecido Rodrigues(OAB: 70019SPD) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Daniel Correa(OAB: 251470SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência do trânsito em julgado da ação a qual passa a tramitar eletronicamente a partir de agora, conforme disciplinado na Resolução 136/2014 do CSJT, ficando inviabilizado o peticionamento nos autos físicos, sendo
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 32441 ADRIANO DAUN MONICI(OAB: 140701/SP) F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA EVANDRO PELISSEL CELLES(OAB: 153445/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDE-SE: conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante GERVAL DA COSTA SILVA e pela segunda reclamada CERVEJ
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6202 Intimem-se as partes. Nada mais. DESPACHO ebm/KNS Marília, 16 de junho de 2018. Vistos, etc. Quanto à nulidade de citação da 1ª reclamada, observo que ela foi notificada no mesmo endereço constante de sua contestação, qual seja, Av. João Ramalho, 555-B, conforme fls. 690 e 66, não DANIELE COMIN MARTINS havendo qualquer defeito nesse ato processual. Quanto �
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4759 CINTHIA HELENA MANTOVANI ZANONI FITTIPALDI(OAB: 132036/SP) Processo: 0010764-69.2015.5.15.0101 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: FABIO MARTINS CAVERSAN - ELIANA DA SILVA DELANDA RÉU: COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA ejb DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos,etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Verifica-se nos presentes autos que o perito Victor agendou perícia para o
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se as partes. 5853 . contribuição previdenciária (total INSS) = R$ 918,03 . custas processuais = R$ 240,00 Marília, 18 de maio de 2018. TOTAL: R$ 14.303,90 em 01/04/2018 Intimem-se, sendo a reclamada, via edital (conforme atos anteriores do processo) para pagamento no prazo de 05 dias nos termos do ________________________________ art 8º da Lei 6830/80 (LEF) e
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 4489 Vistos, etc. Com fundamento no Ato n.º 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016, nos Vistos, etc. artigos 764 e 769 da CLT, e, ainda, art. 359 do NCPC, designo Considerando que uma das partes é ente público, elencado na audiência de CONCILIAÇÃO/UNA para o dia 21/07/2017, às 9h30. Recomendação GP-CR n.º 01/2014 do TRT-15; Nessa ocasião deverão as partes
2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 Por fim, oficie-se ao CREA-SP, em complementação e em 4877 Juiz(íza) do Trabalho Intimação reconsideração ao ofício anterior, com cópias deste despacho, da manifestação Id. f0b77c4 e do laudo pericial Id. B7adafe, comunicando ao mencionado órgão da apresentação do laudo pericial e das justificativas apresentadas pelo profissional. Processo Nº RTOrd-00106
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 6434 ACIMA INDICADA. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um Em 7 de Junho de 2018. preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não Juiz(íza) do Trabalho comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fa
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 8957 RECORRIDA: SELMO RODRIGUES COUTINHO ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Marília "Art. 258. Para caracterizar o exercício de atividade sujeita a JUÍZA SENTENCIANTE: DANIELE COMIN MARTINS condições especiais o segurado empregado ou trabalhador avulso deverá apresentar, original ou cópia autenticada da Carteira pps Profissional - CP ou da Carteira de Trabalho e Prev