Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2167 42 - 0013676-64.2018.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Relator Marco Antônio Cogan - Apelante: Ministério Público do Est. de Sp - Apelado: Luiz Alexandre Jacule e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2931 INDICIADO : A.R.D. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 0000704-29.2021.8.26.0567 CLASSE : AUTO DE PRISÃO REQTE : 3ª VARA CRIMINAL DE SOROCABA/SP REQDO : EVERTON MOREIRA DA SILVA VARA: 3ª VARA CRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 925 14ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEYLA MARIA DA SILVA LACAZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ODILON MACEDO ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2012 Processo 0002672-79.2010.8.26.0050 (050.10.002672-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 903 JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CYNTHIA DE MOURA TEJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2012 Processo 0048930-50.2010.8.26.0050 (050.10.048930-3) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Aline Cristi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2989 comunicação com a defensoria, bem como, se possível acesse o sítio eletrônica da Defensoria (www.defensoria.sp.def.br) a fim de agendar atendimento virtual com aquela instituição para receber a devida orientação dos termos da proposta do acordo de não persecução penal, encaminhando-se cópia. (D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 1139 Processo 0049679-72.2007.8.26.0050 (050.07.049679-0) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Justiça Pública - Thiago Martins Rocha - expedida certidão. Ciência ao advogado. - ADV: LUCAS DAMASCENO DE LIMA (OAB 276652/SP) Processo 0064195-58.2011.8.26.0050 (050.11.064195-7) - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 2048 de que não pode compulsar os autos e cumprir a r. decisão, já que os documentos e autos pertinentes, ou seja, Mandados de Segurança interpostos, encontram-se no E. Tribunal de Justiça, como parece ser de conhecimento dos patronos, que inclusive apresentaram sustentação oral na data do julgamento. Desta feita, det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 746 parcial provimento ao recurso para readequar a conduta para o tipo previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, e condenar Kácio e Rafael a cumprirem as penas de cinco anos e quatro meses de reclusão e a pagarem treze dias-multa, no piso mínimo, fixado o regime prisional inicial semiaberto. Expeça-se, oportunamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 2068 SILVA e outros - Fls.: - R. despacho de fls. 468. Fica a defesa do réu FÁBIO LUIZ DA SILVA intimada a apresentar as razões do recurso de apelação interposto, dentro do prazo legal. - Advogados: LILIAN MAZZOLA - OAB/SP nº.:134163; Processo nº.: 583.50.2009.008895-3/000000-000 - Controle nº.: 210/2009 - Partes: Justiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 1950 Processo nº.: 583.50.2007.043447-4/000000-000 - Controle nº.: 826/2007 - Partes: Justiça Pública X CASSIO LUIZ MARCELO RIEG e outros - Fls.: - R.Despacho de fls. 360. Ficam os Assistentes da Acusação intimados para apresentação das contrarrazões de apelação. - Advogados: DANIEL LEON BIALSKI - OAB/SP nº.:12500