Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 28 00590 Processo: 0001102-98.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o demandado para pagamento das custas finais no prazo de 10(dez) dias, sob pena de constrição através do sistema Bacenjud. MACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 175215A JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Despacho: I

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 38 ALMEIDA RAMALHO , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. REU: EMANOEL DA CUNHA SILVA Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADECOM RELAÇÃO AO ACUSADO LEANDRO PEREIRA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO. 00458 Processo: 0043390-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIR

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 12 00008 Processo: 0026962-70.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANA LUCIA BASILIO DA SILVAVITIMA: LOJAS RIACHUELO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00009 Processo: 0028453-39.2011.815.2002 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 22 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 183 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001281-23.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01: MARIA DE LOURDES SANTOS ARAÚJO. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946-A. APELANTE 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 4 se com o que fora aferido em relação ao vetor relacionado aos antecedentes criminais, o que configuraria bis in idem. - Inexistindo a devida fundamentação para fins de aferição da fração máxima em relação às causas de aumento (qualificadoras), deve ser utilizada a fração menor (1/3). Súmula 443/STJ. - DOU PROVIMENTO parcial

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intimese a parte autora, atraves de advogado, para efetuar o deposito do valor da indenizacao, para fins de homologacao do acordo formulado as fls.57/59. 00487 Processo: 0000238-50.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHATEUBRIAND CUNHA FRANCAREU: MARIA JOSE CUNHA

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 24 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00680 Processo: 0000271-10.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEX JUNIOR SOUSA DINIZ ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. VITIMA: VANESSA BENTO E SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada par

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 00355 Processo: 0000721-13.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. L. S. ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação do dia 08/06/2017, 09h, forum araruna. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00356 P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 356 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2125811-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2795 - ADV: EVERTON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES (OAB 393239/SP), MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343836/SP), LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP) Processo 0026454-64.2017.8.26.0602 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - G.B. - Despacho de 13/09/2018: “Intime-se a Defesa para que junte procuração nos autos, em