Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3094 Requerentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e NAILSON DE ASSIS TOMÉ DA SILVA. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de pedido de homologação de termo de compromisso de ajustamento de conduta (id. 21439149) devidamente assinado pelas partes e duas testemunhas Éo relato do essencial. DECIDO. O art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil de 2015, dispõe que: Art. 487. Haverá r

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 955 GONCALVES DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL MARCOS FARIAS DOS SANTOS OAB: 28445/PA Participação: REQUERIDO Nome: TELMA OLIVEIRA DA SILVA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERDIÇÃO E CURATELA - AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA ART. 751, CPC Processo nº 0831279-76.2020.8.14.0301 Aos 13 dias do mês de novembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Belém do

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 7209 VELASCO Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL MARCOS FARIAS DOS SANTOS OAB: 28445/PA Participação: ADVOGADO Nome: HAROLDO CARLOS DO NASCIMENTO CABRAL OAB: 3966/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO FURTADO SANTOS OAB: 21988/PA Participação: AUTOR Nome: SILVIA FERREIRA GONCALVES DO CARMO Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL MARCOS FARIAS DOS SANTOS OAB: 28445/PA Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 991 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0853377-55.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO FURTADO SANTOS OAB: 21988/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL MARCOS FARIAS DOS SANTOS OAB: 28445/PA Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de valores deixados por pess

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 863 Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0843767-68.2017.8.14.0301 [Tutela e Curatela] INTERDIÇÃO (58) REGINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Nome: MARIA STELA PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: Rua João Balbi, 721, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: ROSISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: Rua João Balbi, 727, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: Rua da Mata, 92

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 641 Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém/PA, 18 de junho de 2020. GLAUCIO ASSAD Juiz de Direito, auxiliando a 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém. Número do processo: 0831279-76.2020.8.14.0301 Participação: OPOENTE

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1570 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Número do processo: 0805058-22.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: E. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: FABIO FURTADO SANTOS OAB: 21988/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL MARCOS FARIAS DOS SANTOS OAB: 28445/PA Participação: REU Nome: J. D. S. R. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P.

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 688 Após, pagas as custas e de tudo certificado, conclusos. Belém, PA, 04 de maio de 2020. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0831279-76.2020.8.14.0301 Participação: OPOENTE Nome: MARIA LUCINETE GONCALVES DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL MARCOS FARIAS DOS SANTOS OAB: 28445/PA Participaç�

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1367 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito A cópia desta decisão servirá para citação e poderá ser subscrita pelo Sr. Diretor de Secretaria, nos termos dos Provimentos nº 003/2009 e nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Número do processo: 0853377-55.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA Participação: ADVOG

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 783 ÀUNAJ, para cálculo de custas. Após, conclusos. Belém/PA, 29 de maio de 2020 GLAUCIO ASSAD Juiz de Direito, auxiliando a 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém. Número do pr