Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 4378 ADVOGADO BRUNO COURA DE MENDONCA(OAB: 108896/MG) ERNANY FERREIRA SANTOS(OAB: 46492/MG) EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM(OAB: 25509/MG) MIGUEL ARCANJO DE CALAIS NETO(OAB: 100371/MG) TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA GERALDO GOMES JUNIOR(OAB: 83101/MG) BELO HORIZONTE/MG, 28 de setembro de 2022. JANE DIAS DO AMARAL ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO P

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 4379 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8aa5e9 Considerando a possibilidade de se imprimir efeito modificativo, proferido nos autos. concedo vista aos embargados dos embargos de declaração Vistos. opostos, pelo prazo de 05 dias. Ratifico a conversão dos autos físicos em eletrônicos. BELO HORIZONTE/MG, 28 de setembro de 2022. Intimem-se as pa

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dccd46 proferida nos autos. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Embargante: Thalita Francine Rabelo Martins Embargados: Estado de Minas Gerais, Tetraminas Indústria e TESTEMUNHA TESTEMUNHA Com�

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 MARCIO JOSE ZEBENDE 4845 - MICHELLE RAQUEL DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010235-18.2021.5.03.0184 TALITHA FRANCINE RABELO MARTINS ADVOGADO ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO(OAB: 153953/MG) ADVOGADO DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 119213/MG) ADVOGADO ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA(OAB: 142882/MG) RÉU TETRAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO R

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 4945 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cf64ca Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cf64ca proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos. Vistos. Nos termos do disposto no Ofício-Circular SECG/CGJT nr. 15/2019 Nos termos do disposto no O

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 636 da CLT). 4944 Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o autor para apresentar garantia do Juízo através do - RESIDENCIAL MARIA LOUISA LTDA. - ME depósito prévio da multa aplicada, nos termos do art. 636 da CLT, no prazo de 10 dias. À Secretaria da Vara, para retificar a classe processual, para PODER JUDICIÁRIO constar Ação Anulatória. JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA BIANCA EUGENIA DE LIMA(OAB: 155762/MG) JORGE LOPES LOBO GEORGE RODRIGO DA SILVA VAGNER DE ASSIS SANTIAGO 5808 Com efeito, a singela leitura dos presentes embargos demonstra o manifesto inconformismo do embargante com o mérito do julgado, impassível de ser modificado pela estreita via eleita. Note-se que a sentença fixou, de forma mot

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO Órgão Julgador: Decima Turma; Redator: Marcio Flavio Salem Vidigal). ADVOGADO Esclareça-se, por relevante, que a aplicação, por analogia, do art. 12 da Lei nº 6.019/74 e, diretamente, do entendimento RÉU ADVOGADO consubstanciado na OJ 383 do c. TST, não cabe entre ADVOGADO trabalhadores submetidos a regimes jurídicos distintos, ou seja, TESTEMUNHA TES

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TALITHA FRANCINE RABELO MARTINS ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO(OAB: 153953/MG) DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 119213/MG) ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA(OAB: 142882/MG) TETRAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RAFAEL PINHEIRO ANK(OAB: 101071/MG) WILLY OLIVEIRA ANK(OAB: 28231/MG) ESTA

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 6332 tributária; A apuração das parcelas decorrentes da condenação será limitada VIII - apresente as demonstrações contábeis e financeiras ao valor de cada um dos pedidos indicados na inicial, ressalvada a devidamente auditadas por auditor independente legalmente incidência de juros e correção monetária até a data de efetivo habilitado nos Conselhos Regio