Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 366 RELATOR: DESEMBARGADOR RIBAMAR LIMA JUNIOR Data de julgamento conforme certidão retro. EMENTA EMENTA: 1. LITISPENDÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Na forma do ASSINADO DIGITALMENTE, artigo 301, parágrafos 1.º, 2.º e 3.º, do CPC de 1973, caracteriza-se nos termos da Lei nº 11.419, de 19.Dez.2006. a litispendência quando

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3676 O link e a senha estão sob proteção de sigilo (certidão de ID 4168ffe dias, indicando meios objetivos, pena de suspensão da exigibilidade - juntada em 19/08/2020), com atribuição de visibilidade apenas do crédito, nos termos do § 4º, do artigo 791-A da CLT, com o para as partes. encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, ficando desde já MARINGA/PR,

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 DESEMBARGADORA RELATORA 470 função, não há falar em acréscimo salarial. DECISÃO: DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº RO-0001082-89.2015.5.10.0017 Relator Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Revisor Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Recorrente Nilton Cesar Duarte Advogado Nilmar da Silva Andrade(OAB: 37226N/DF) Recorrido Companhia de Saneamento Ambient

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Publique-se. 51 2. DONATILA RODRIGUES RÊGO (TO - 789) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 25/11/2016 - fls. E451212; recurso apresentado em 05/12/2016 - fls. b615a58). BRASILIA, 8 de Fevereiro de 2017 Regular a representação processual (fls. 963b861/fe79a35). Satisfeito o preparo (fl(s). e135eea, a6ab073, 5a9acb5 e 6d7b7bd). MARIA REGINA M

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3277 MARINGA/PR, 17 de junho de 2022. Processo Nº ATOrd-0800800-17.1996.5.09.0662 RECLAMANTE ROBERTO ADRIANO GOMES SMERDEL ADVOGADO EDSON NIELSEN(OAB: 8167/PR) ADVOGADO JOAO GALDINO GOMES GONCALVES(OAB: 9228/PR) RECLAMADO M. A. FREGADOLLI MURARI MARMORARIA RECLAMADO FREGADOLLI & FREGADOLLI LTDA RECLAMADO MARIA ALBINA FREGADOLLI MURARI RECLAMADO FRED FREGADOLLI WIHBY Intimado(s)

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1899 Intimado(s)/Citado(s): perante o Tabelionato de Protesto de Títulos, no ato do pedido de - DANIEL ALVES BRITO pagamento ou do cancelamento do protesto, nos termos dos arts. 19, 26e 37 da Lei 9.492/97 e Provimento nº 86/2019 do CNJ. Após, devolvam os autos ao arquivo provisório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO mlc GOIANIA/GO, 06 de setembro de 2022. WAGSON LINDOLFO

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 3639 Obs.: Deverá Vossa Senhoria dar ciência à parte autora da sem resolução de mérito, e consequente arquivamento dos autos, audiência designada, ficando ciente de que a ausência do(a) na forma do art. 844 da CLT. autor(a) na referida audiência implicará na extinção do processo, sem exame de mérito e consequente arquivamento dos autos, na forma do art. 844 da

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5 recurso de revista. MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Desembargadora Vice-Presidente do TRT 10ª Região Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões BRASILIA, 23 de Fevereiro de 2017 (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, MARIA REGINA MACHADO GUIMAR

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 RECLAMADO Liquidação por cálculos. Atualizações, juros, recolhimentos ADVOGADO tributários e contribuições previdenciárias, como de lei, sendo que, RECLAMADO em relação a estas, e sobre as parcelas de naturezas salariais ADVOGADO objeto do condeno, a Reclamada, tão logo o trânsito em julgado, 717 CELTINS - Companhia de Energia Elétrica do Tocantins Cristian

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 2285 Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO OESTE ASFALTOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho desta Vara do Trabalho de Gurupi - TO Especializada pelo(a) Servidor(a) NARA RUBIA DA COSTA , em 8 de Fevereiro de 2018. Rua Antônio Lisboa da Cruz, 2.031, (Rua 04) Esq