Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 2 responder, pelo expediente da Comarca de Soledade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 009/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBU

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 2 proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 16 de novembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 23 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PORTARIA DIGEP Nº 51/2022. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo. _____________________________________

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 33 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 171/2020. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo _____________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 160/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo _________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021 Cível, Criminal, Fazenda Pública, Execução Fiscal, Órfãos e Sucessões, Entorpecentes/Drogas, Tribunal do Júri, Execuções Penais e/ou Medidas Alternativas, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 1ª VARA MISTA DE INGÁ 0,482821400493819 7 PREMIADA 4773063 CLAUDIA RAYANNE ALEXANDRE SILVA SIM 100% R$ 2.491,88 R$ 2.491,88 ______

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 TRATIVAMENTE. DESCABIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. O art. 8º, inciso II, da lei nº 11.482/07 prevê a quantia de até R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para os casos de invalidez permanente. A indenização do Seguro DPVAT deve ser calculada de acordo com a tabela de graduação da invalidez, im

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0002862-85.2014.815.0251. RECORRENTE: Paraíba Previdência – PBPREV. PROCURADOR: Jovelino Carolino (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Terezinha Maria Amélia Hilário Lacerda Brasileiro e outros. ADVOGADO: Halém Roberto Alves de Souza (OAB/PB nº 11.137). O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho,

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 27 _______________________________________________________________________________________________________________________ 4760719 Ana Izabel Toscano de Oliveira 10/01/2022 08/02/2022 2020/2021 _______________________________________________________________________________________________________________________ ____________________

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0010850-72.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Maria Francinete da Costa Brandão. ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB nº 17.253). RECURSO ESPECIAL Nº 0004243-02.2012.815.0251. RECORRENTE: Verônica Maria da Silva Al