Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 503 b) O pedido de id 18513014, para colheita do depoimento pessoal representante da parte requerente, bem como a juntada da ata notarial apresentada ao id 18513016. c) A expedição de ofício a Secretaria de Obras do Município de Ananindeua e ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, a fim de que estes informem se houve o registro da referida obra, encaminhando a cópia integral dos

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1898 PROCESSO: 0809818-60.2020.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANA RODRIGUES DA TRINDADE REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO De ordem, intimo o AUTOR: DAIANA RODRIGUES DA TRINDADE para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) oferecida(s) pelo(s) requerido(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua, 1 de junho de 2021 BARBARA PINGARILHO GONCALVES DIRETOR DE SECRETARIA/ANAL

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2129 Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Número do processo: 0809818-60.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: DAIANA RODRIGUES DA TRINDADE Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA OAB: 013558/PA Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS OAB: 20971/PA Participação: ADVOGADO Nome: GIULIA GABRIELA ABREU DA COSTA DIAS O

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 711 título de lucros cessantes, corrigido monetariamente a partir do atraso e acrescido de juros legais desde a citação; 2) Pagar a autora o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, com acréscimo de correção monetária a contar da data da sentença (Súmula n° 362 do e. STJ) e de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação. JULGO IMPROCEDENTES o

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1884 extinção e arquivamento do feito. Ananindeua, 02 de maio de 2021 LEILA KARLA COSTA SAID YOSHIOKA Diretor de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário Número do processo: 0803773-45.2017.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: JOSE RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE OAB: 36935/CE Participação: ADVOGADO Nome: SAMARA KAROLYNE DE NAZARE

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1885 Participação: REU Nome: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0809818-60.2020.8.14.0006 INDENIZAÇÃO PARTE REQUERENTE: DAIANA RODRIGUES DA TRINDADE PARTE REQUERIDA: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO (JOCKEY CLUB CONSÓRCIO) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e nove dias do

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1897 do primeiro desconto mensal, em julho/2019 até a data da suspensão total dos descontos. Incidirá sobre esta verba indenizatória juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária pela taxa SELIC, a partir de 07/07/2019 (Súmula nº 43/STJ: “Incide correção monetária sobre dívida por ato ilícito a partir da data do efetivo prejuízo”); c) Condená-la ao pagamento

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1571 INDENIZAÇÃO PARTE REQUERENTE: DAIANA RODRIGUES DA TRINDADE PARTE REQUERIDA: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO (JOCKEY CLUB CONSÓRCIO) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte um, às 09h30m, na Sala de Audiências do Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, presente o MM. Juiz de Direito, Gláucio Assad, para fins de realização da

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1570 ser elidida por prova em contrário. Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o Magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da Assistência Judiciária. Precedentes jurisprudenciais. Agravo regimental a que se nega provimento. (Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo de In

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.942 Portaria de Falecimento nº 026/2022 – CVP/4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o SD PM REF RG 7852 JORGE VIANA DA GAMA, faleceu na Cidade de Belém/PA, na data 19 de janeiro de 2022, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 065656 01 55 2022 4 00450 238 0176276 28, expedida pelo Registro Civ