Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MASP 862147-6, Claudia Elisa dos Santos, a partir de 17.06.2015, ref. ao ASBI F, 1º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo em 13/08/2008, relativos ao servidor (a) MRBP, MASP 542.371-0, CARGO 1, lotada na E.E. “Profª. Maria de Magalhães Pinto, Igarapé, tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração, favorável à prescrição qüinqüenal e extinção/arquivamento do Processo nº 04/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 06/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 15/07/2011, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 114 h/a; MaSP 334424-9, Mayre Aparecida Fonseca, PEBTIP, cargo 01, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em 24/07/2009, onde se lê: correspondente à carga horária 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária 119 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, refe