Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 11 Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 016/2016 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.F.C.M., MaSP: 273286-5, Admissão 01. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal ATO DE DESLIGAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 69/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 338.287-6, Thelma de Fátima de Carvalho, PEB1P adm 01, por aplicação do disposto 290, I, CE/89 e por incorreção na data da vigência, ato publicado em 9/3/1995, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 16/2015 CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1051906-4, Márcia Aparecida Mendonça Falci Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, a/p de 04/01/06, ref. ao 1º, 2º e 3º qqs., data da vinculação de tempo no cargo efetivo; FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 17/2015 CONCEDE TRES MESES DE