Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo tes, reger-se-á em conformidade com os dispositivos desta Deliberação Normativa. Art. 42 Os dispositivos desta Deliberação Normativa aplicam-se, no que couber, aos Comitês de Bacias Hidrográficas que porventura componham Comitês de Integração interestaduais. de janeiro de 2011, MARCIA BILIBIO, para o cargo de provimento em comissão, DAI-9, JC-1100052, de recrutamento amplo, com exercício na cidade de Uberaba/MG. Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10304150-4.440-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.431-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.436-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.439-0001-3390-0-92.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ControladoriaGeral do Estado 26.296.994,44 17.977.438,89 13.332.291,15 7.500.000,00 114.807.036,59 Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 27 de Junho de 2017 – 33 diário do executivo Art. 1º - Designar os servidores, João Batista Rodrigues, MASP1391259-7, Jefrei Henrique Alcantara, MASP1390837-1 e Francisney Aparecido Pimenta, MASP1161782-6 como fiscais do CONTRATO Nº8/2017, Processo nº215100424/2017, celebrado com a FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI –EPP, inscrita no CNPJ sob o nº13.857.945/0001-76, tendo como objeto o fornecimento de materiais de construção, referente ao Lot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028501-3, Ecione Maria Rosa, de 04/01/2016 a 04/02/2016, referente ao 5º quinquênio. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Córrego Danta, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: ADRIANA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO, MASP 1382543-5, ATB -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0209/2016 REGIONAL : Leopoldina Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 23540400672 - Suely Silva Oliveira – PEB - 26/01/2016 , 03951867655 - Renato Furtado Rodrigues Givisiez – PEB - 26/01/2016 , 00846769654 - Cloves Manoel do Carmo Milane – PEB - 26/01/2016 , 06643775647 - Daene Gouveia Pacheco – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo licenças e afastamentos, incluindo o constante do artigo 31-C, da Deliberação 07 de 2004, ficando, neste caso, dispensada a publicação do edital de que trata o art. 7º desta Deliberação. §5º - Nas Defensorias Especializadas e nos órgãos de atuação com mais de um órgão de execução (plúrimos), desde que não haja limitação de atribuição, considera-se situação de cooperação a assunção das funç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Anjos – PEB – 1 - Santa Fe de Minas - 62 - 01/10/2018 A 01/12/2018 43ª SRE - Aracuai, 08754699 Milton Nunes de Oliveira – ASB – 1 - Salinas - 62 - 02/10/2018 A 02/12/2018 COMUNICAÇÃO : 3866/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Pollyanna Oliveira Barros Cardoso