Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93), após prossiga-se com o

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 423 Processo Nº RTOrd-00366/2008-027-13-00.2 - UNIÃO (PGF) Despacho Vistos, etc. Prossiga-se com a execução destes autos (verbas fiscais), via penhora sobre penhora dos bens da executada que encontram-se com edital de hasta publica expedido nos autos do processo 0130221-80.2015.5.13.0027. Santa Rita-PB, Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARINALVA BALTAZAR GRA

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Santa Rita - PB, 11.01.2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0067700-46.2008.5.13.0027 Processo Nº RTOrd-00677/2008-027-13-00.1 Reclamante MARIA DO LIVRAMENTO LAURENTINO DA SILVA Advogado do WALTER HIGINO DE LIMA(OAB: Reclamante 6245/PB) Reclamado MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO-PB Advogado do Reclamado EDMER PALITOT RODRIGUES (ADV. MUNICIPIO CRUZ DO ESPIRITO SANTO)(OAB: 12

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 147 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ COREMAS VARA ÚNICA DE COREMAS 0

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 606 arquivo provisório." Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LEONARDO CAVALCANTE DE SOUZA - MARIA DA PENHA FRANÇA DA SILVA - ME e outros 2 - UNIÃO NOTIFICAÇÃO: "I- Em face da expedição dos precatórios pelo TRT, com o objetivo de atender ao Requisitório de Precatório, intime-se a parte beneficiária e interessada para, querendo, buscar informações junto ao tribunal ou �

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0036800-80.2008.5.13.0027 Processo Nº RTOrd-00368/2008-027-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARCONIO EDSON DA SILVA GRACILENE MORAIS CARNEIRO(OAB: 8990/PB) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO Advogado do Reclamado EDMER PALITOT RODRIGUES (ADV. MUNICIPIO CRUZ DO ESPIRITO SANTO)(OAB: 12449/PB) Exequente UNIÃO (P

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Exequente 123 UNIÃO (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LEONARDO CAVALCANTE DE SOUZA - MARIA DA PENHA FRANÇA DA SILVA - ME e outros 2 - UNIÃO Intimado(s)/Citado(s): - EDNALVA MARIA PEREIRA - MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO-PB - UNIÃO (PGF) INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO Fica V. Sa intimado, nos termos do art. 7o do Ato Conjunto TRT GP/SCR/CGPJ

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 - LIBERDADE PETROLEO LTDA - PETROCLUB PETROLEO LTDA - WILSON DA SILVA SANTOS Despacho: Considerando as contrarrazões, protocolo 027-004/2016, apresentadas quanto aos embargos de protocolo 027-241/2015, voltem os autos conclusos para julgamento. Santa Rita - PB,11.01.2016 Despacho Processo Nº RTSum-0141900-80.2014.5.13.0005 Processo Nº RTSum-01419/2014-005-13-00.3 Reclaman

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU-PB (PREFEITURA MUNICIPAL) - UNIÃO (PGF) Despacho: I- Em face da expedição dos precatórios pelo TRT, com o objetivo de atender ao Requisitório de Precatório (cf. ofício de Seq. 0144), intime-se a parte beneficiária e interessada para, querendo, buscar informações junto ao tribunal ou órgão municipal sobre o andamento dos referidos p

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região de atender ao Requisitório de Precatório (cf. ofício de Seq. 0211), intime-se a parte beneficiária e interessada para, querendo, buscar informações junto ao tribunal ou órgão municipal sobre o andamento dos referidos precatórios. II- Após, aguarde-se a regular tramitação dos precatórios, pelo prazo de 1(um) ano, caso necessário, mantendo-se o processo no arquivo p