Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 18981 Sessão realizada em 16 de outubro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Votos Revisores Claudinei Zapata Marques. Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Acórdão Convocada a Juíza Danie

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 6624 impostas a seus beneficiários, razão pela qual não procede a primeiro grau de jurisdição, não se prestam para fins de impugnação à assistência judiciária gratuita pelas razões prequestionamento, diante do amplo efeito devolutivo do recurso apresentadas em defesa. ordinário. INTIMEM-SE. RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS CUMPRA-SE. Em face da nat

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30166 da decisão proferida, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o na forma do artigo 879 da CLT, presumindo-se desinteresse do caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. reclamado quanto à apuração do valor. Franca, 26/04/2018. Tudo cumprido, remeta-se o processo ao Sr. Cal

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 82 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECURSO DE REVISTA Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a Lei 13.467/2017 dispositivos legais e de divergência de arestos não serão Recorrente(s): MUNICIPIO DE FRANCA apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao Advogado(a)(s): GEISLA FABIA PINTO (SP - 289337) procedimento sumaríssimo, nos termos do

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7749 AUTOR ADVOGADO ELISEU TEIXEIRA DA SILVA TIAGO DOS SANTOS ALVES(OAB: 288451/SP) ANDERSON LUIZ SCOFONI(OAB: 162434/SP) MIGUEL ANGELO GARCIA OSVALDO ARVATE J

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARLENE CRISTINA VILAS BOAS SILVA ANDRE LUIS GIMENES(OAB: 288136/SP) MUNICIPIO DE FRANCA GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337/SP) 33644 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: "...Apresentada a defesa e eventuais documentos, deverá ser a parte autora Intimado(s)/Citado(s): intimada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 9395 Intimado(s)/Citado(s): Comprovado o depósito da condenação. - JOAO BOSCO RONCARI PEREIRA Considerando o momento atual depandemia, com restriçõesà locomoção emrazão do isolamento social,intime-se o(a) Reclamante paraque informe contabancária própria para PODER JUDICIÁRIO transferência direta de seu crédito. Prazo: 05 dias. JUSTIÇA DO Pagamentos lançado

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE IGUAPE RONALDO LIMA CAMARGO(OAB: 139818/SP) MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009/SP) DANIEL DE OLIVEIRA MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) MUNICIPIO DE IGUAPE RONALDO LIMA CAMARGO(OAB: 139818/SP) MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 18976 PROVÊ-LO, nos termos da fundamentação. Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargadora Relatora Sessão realizada em 16 de outubro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Votos Revisores Claudinei Zapata Marques. Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Claud

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ACÓRDÃO 18977 Contrarrazões ID 856a5f5. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0013275-47.2017.5.15.0076 RECURSO ORDINÁRIO A D. Procuradoria Regional do Trabalho opina pelo prosseguimento do feito, reservando-se a possibilidade de ulteriores manifestações, RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRANCA na forma da lei (ID 55c51aa). RECORRIDO: MARLENE CRISTINA VILAS BOAS SILVA ORIGEM: 2