Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.812 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 67598 ANA ANDREZA GODINHO PEREIRA 49072 84638 ANA BEATRIZ DA SILVA FEITOSA 63501 FERNANDA MORAIS DE MIRANDA FLAVIA DOS SANTOS SOUZA 82044 ANA CAROLINA SARAIVA DE OLIVEIRA VIEIRA 49278 FLAVIA FERNANDA PINHEIRO 56153 ANA FLAVIA COSTA ANJOS 6068 FRANCIELE ROSANE SERRA FERREIRA BARROS 79746 ANA FRANCINELY FERREIRA DE OLIVEIRA 34757 FRANCINEIDE VALERIO DA COSTA NOJOSA 49666 ANA GABRIELY DA SILVA RODRIGUES 33

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.704 Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021 I - O candidato poderá consultar individualmente o motivo do indeferimento de sua Solicitação de Atendimento Especial, através da Área do Candidato, disponível no endereço eletrônico https://www.cetapnet.com. br, a contar da data de publicação deste edital. Art. 3º Os candidatos que tiverem alguma divergência de informação poderão interpor recurso no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir d

Diário Oficial ● 28/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.713 Terça-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE POLICIAL PENAL (AGENTE PENITENCIÁRIO) CONCURSO PÚBLICO C-208 EDITAL Nº 09 /SEAP/SEPLAD, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 RELAÇÃO DEFINITIVA DE SOLICITAÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIAL DEFERIDOS E INDEFERIDOS A SECRETARIA DE ESTADO D

Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878 Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 470 NIVIA MARIA LIMA GONCALVES BARROS APTO 61802 NIVIA TARITA PORTILHO MAFRA APTO 75512 NUBIA DE CASSIA CARNEIRO COIMBRA APTO 49170 ODAISA BARATA DA CONCEICAO APTO 46231 PALOMA CRISTINA GOMES CUIMAR APTO 60250 PATRICIA DA CRUZ LAMEIRA GUERREIRO APTO 35863 PATRICIA DA SILVA BRITO APTO 38265 PATRICIA GARCIA MAGALHAES APTO 55176 PATRICIA MARTINS FRANCO BARRETO APTO 75380 PEROLA BOHADANA APTO 13568

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 84 10.00, 18.00, 5.60 / 10071269, Carla Cristina da Silva Costa, 12.00, 16.00, 5.60 / 10019708, Carla Juliana Mendonca de Araujo, 13.00, 18.00, 6.20 / 10012894, Carla Suely Silva dos Santos, 10.00, 16.00, 5.20 / 10089376, Carla Thais Silva do Rosario, 11.00, 16.00, 5.40 / 10052560, Carla Vanessa Manari Lobato, 12.00, 17.00, 5.80 / 10051462, Carlena Alencar Morais, 12.00, 15.00, 5.40 / 10031434, Carlos

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7382/2022 - Quarta-feira, 1 de Junho de 2022 254 presente diante da impossibilidade de condenação lastreada unicamente em elementos colhidos durante o inquérito policial, entendo não ser cabÃ-vel a condenação. Ademais, se o próprio do Ministério Público requereu a ABSOLVIÃÃO, não há como o Estado-Juiz assumir a persecução penal, ônus que não lhe incumbe. ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pleito condena

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  17 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 31701 BRUNA LENDEL DA SILVA FONSECA APTO 15170 JESSICA GOMES MORAIS APTO 60582 CAMILLA LOBATO SANTOS APTO 91393 JESSICA LORRAIMA FERREIRA DE MORAES INAPTO 45162 CARLA EVILLEN CABRAL CHAVES APTO 63284 JESSICA RIBEIRO DA SILVA APTO 70884 CAROLINE THAIS SANTANA DOS SANTOS APTO 53035 JESSICA SALES DE LIMA APTO 7680 CATHARINA NIKITSKAJA BARRAGAT MANIAUDET AUSENTE 87057 JESSICA VALERIA GUEDES ALBUQUERQUE

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3330 analisando detidamente os autos, verificando que não é o caso, no momento, de realizar a audiência através da ferramenta MICROSOFT TEAMS, bem como, não é possível marcar audiência presencial, DETERMINO o sobrestamento dos autos em Secretaria, até nova ordem e autorização do Egrégio TJEPA, momento em que os autos deverão retornar conclusos para deliberação. Em havendo requerimento pelas p

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7382/2022 - Quarta-feira, 1 de Junho de 2022 255 DENUNCIADO:MARCELO CARNEIRO LOPES Representante(s): OAB 26062 - HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA (ADVOGADO) OAB 30489 - CRISTIELEN CAPARELI BEZERRA (ADVOGADO) AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Número do Processo: 0002392-27.2019.8.14.0083 Natureza: CRIMINAL Autor: MINISTÃRIO PÃBLICO ESTADUAL Réu: MARCELO CARNEIRO LOPES Data: 18 de maio de 2022 Hora: 09h00min Local: Sala de audiências da Va

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 387 prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal.¿      Todavia, é forçoso, no caso em comento, dissentir daquela orientação, pois se afigura inconcebÃ-vel que tamanho formalismo da Lei tenha o condão de forçar o Julgador a levar adiante uma instrução de relação jur