Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04624425600 Alexandre Rodrigues De Souza 1068° J D 17590 04443320652 Wesley Marques Da Silva 237° J D 15412 02715166664 Iran Cesar Nogueira Carneiro 136° J D 13650 07472142638 Carlos Alberto Costa De Freitas 123° J D 12787 06558219611 Roberto De Oliveira Figueiredo 1069° J D 17589 72198788691 Gilson Soares Dos Reis 238° J D 15411 71837248672 Alderico Costa 137° J D 13649

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Monte Alto - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 06141899 Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo – PEB – 1 - Miradouro 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 06141899 Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo – PEB – 2 - Miradouro - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 10520518 Graziella Lopes Nascimento – PEB – 1 - Muriae - 4 - 24/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 10964922 Patricia de Andrade Carvalho Melo – PEB – 3 - Miradouro - 60 - 24/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 NOME CHARLES ALvES COSTA CRISTIANO JOSE AMERICO GOMES EvERTON PEREIRA ANDRADE NATANAEL DONIZETE DE BRITO NELIO ALvES DE LIMA AGNALDO DONIZETI MACHADO ALDERICO NICEZIO COSTA ALESSANDRA FIDELIS ROCHA ALESSANDRO vIvAS DIAS ALISSON PENIDO DOS SANTOS ALExANDRO DO CARMO SILvA ALExSANDRO CLAUDIO ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA ANDREIA DE CASSIA vARGES SOUZA ANTONIO ALMEIDA JUNIO LUIZ PEGO DE terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 49 diário do exeCutivo THIAGO ELIAS DE AGUIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0273404-4 0277566-2 0194809-1 0224998-7 0256097-6 0267683-4 0267441-6 0256197-2 0177381-0 0218560-1 0266800-9 0185769-0 0240359-5 0220111-9 0214829-3 0215560-5 0198353-9 0265932-8 0232387-7 0224723-2 0188504-9 0208767-7 0180397-2 0247410-7 0242931-4 0277068-7 0276803-8 0300333-7 0225220-1 0202088-2 0170881-3 0228305-0 0223826-8 0234463-7 0272008-6 0265763-5 0221836-4 0271499-0 0203629-0 0285226-8 0260462-0 0177718-1 0174822-0 0186327-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 1383695-2 1199992-7 1382476-8 1134358-9 1269634-0 1382301-8 1079442-8 1295949-0 1277374-3 1376845-2 1383703-4 1379411-0 1093569-0 1386409-5 1250904-8 1338109-0 1269824-7 1381925-5 1383943-6 1208649-2 1386071-3 1386825-2 1381179-9 1385180-3 1383671-3 1206838-3 1382297-8 1386715-5 1297065-3 556943-9 1370613-0 1388527-2 1385397-3 1084007-2 1153144-9 1200889-2 1127934-6 1376494-9 1382454-5 1382506-2 1386802-1 1307646-8 1382894-2 1382485-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1106826/9 1141005/7 1378753/6 1377738/8 1213262/7 1257543/7 1149857/3 1372065/1 1380549/4 1381220/1 1380296/2 1376108/5 1078059/1 1377210/8 1377083/9 1133773/0 1195576/2 1210791/8 1376805/6 1268146/6 1156626/2 1110030/2 1371796/2 1156698/1 1236680/3 1379948/1 1153644/8 1079176/2 1079137/4 1372842/3 1258183/1 1084435/5 0619600/0 1082612/1 1167298/7 1248616/3 1374108/7 1378776/7 1198051/3 1125019/8 1213504/2 1374718/3 1083240/0 1372576

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1106826/9 1141005/7 1378753/6 1377738/8 1213262/7 1257543/7 1149857/3 1372065/1 1380549/4 1381220/1 1380296/2 1376108/5 1078059/1 1377210/8 1377083/9 1133773/0 1195576/2 1210791/8 1376805/6 1268146/6 1156626/2 1110030/2 1371796/2 1156698/1 1236680/3 1379948/1 1153644/8 1079176/2 1079137/4 1372842/3 1258183/1 1084435/5 0619600/0 1082612/1 1167298/7 1248616/3 1374108/7 1378776/7 1198051/3 1125019/8 1213504/2 1374718/3 1083240/0 1372576

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1900800/2021. *Processo n° 01648/2021, Usuário: José Assunção Rezende, União de Minas, Deferido, Portaria n°1900702/2021. *Processo n° 01880/2021, Usuário: Paulo Fernando Cavalcanti de Morais, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900615/2021. *Processo n° 01069/2021, Usuário: Paulo Rodrigues Silveira Filho, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900543/2021. *Processo n° 01679/20