Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.041 - AF/2º nível/ Almenara 1190.046 - AF/2º nível/ Barbacena 1190.051 - AF/2º nível/ Caratinga 1190.055 - AF/2º nível/ Curvelo 1190.057 - AF/2º nível/ Divinópolis 1190.059 - AF/2º nível/ Frutal Evandir Fernandes das Neves Jessamine David Ruas Maria Julia Rocha Porto 349.429-1 297.670-2 360.389-1 401.759.956-72 489.436.146-91 289.913.706-91 Roney Nogueira Vieira 281.073-7 388.326.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Executora 1190.403 – SRH/ FECIFIM 1190.404 – GABINETE/ FECIFIM Unidade Operacional Setorial Responsáveis Técnicos Bruno de Castro Santos Márcio de Andrade Siqueira MASP 669.569-6 752.147-9 CPF 033.389.006-00 555.570.826-20 Roberto da Silva Vieira 361.877-4 421.361.216-34 Emerson Soares Custódio Magda Cristina Meira Bezerra 452.107-6 752.599-1 038.994.316-93 042.573.426-92 Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.367, DE 14 DE JULHO DE 2020 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 340.223/7 MARY RIBEIRO BARBOSA GEFAZ II C II 337.798/3 MAURA MARIA MARQUES GEFAZ II D II 306.041/5 MAURICIO LUCIO DA SILVA GEFAZ II D II 283.454/7 MAURO FRANCISCO DA SILVA GEFAZ II C II 339.218/0 MERCEDES MARIA DE OLIVEIRA MUBARAK GEFAZ II D II 263.112/5 MERCES MARIA DA SILVA SOARES GEFAZ II E II F 30/06/2016 241.605/5 MERIVONE MACHADO DE OLIVEIRA GEFAZ II F II G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4731, de 17 de dezembro de 2014) MASP NOME SERVIDOR CARREIRA 276.871-1 668.584-6 668.838-6 668.838-6 GETÚLIO CALDEIRA DAMASCENA LUIZ EDVIRGENS RODRIGUES DOS SANTOS SHIRLEY DE SOUZA PENIDO SHIRLEY DE SOUZA PENIDO AFRE AFRE AFRE AFRE 1190.078 - AF/2º Nível/ Monte Carmelo SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL Nivel Grau Nivel Grau II C III A II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 06/12/2017, com vigência a partir de 01/01/2017, à servidora Ana Célia Nunes Barroso, Masp 1072859-0, por ter implementado, na mesma data, requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do art . 17, da Lei 15 .465, de 13/01/2005 . ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS GERENTE: Eliane Rocha de Araújo Andrade Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 669.889-8 355.756-8 356.703-9 339.228-9 669.797-3 752.342-6 359.537-8 669.877-3 358.054-5 268.338-1 752.229-5 669.905-2 753.100-7 668.870-9 753.144-5 367.819-0 669.708-0 278.441-1 907.377-6 012.558.936-05 565.208.166-04 494.065.746-91 703.270.416-68 059.222.486-42 063.828.296-92 475.079.936-04 077.523.356-06 451.586.816-00 430.626.446-72 036.430.526-69 033.880.766-77 021.560.786/45 004.607.046-05 115.359.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6690937 3333788 700005 3398658 2809507 6689301 3619871 6699482 6699466 3318847 3140696 3398666 3398674 6689962 8424996 3396108 6688329 3407616 3265451 3401502 3396116 6691992 3333796 6699854 6699649 6688907 6688915 6689319 6689988 6688923 3377991 2985455 7523160 3068152 3090768 6699615 3319670 6696298 6696447 6688071 6691497 3318888 7523970 2722858 6688048 4523072 3395704 3395696 6691935 6691885 3425147 6692354 3624509 6689293 3398443

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira – FECIFIM Unidade de Planejamento Setorial Unidade Executora Responsáveis Técnicos Ana Cristina de Resende Dias Consuelo Moravia Santos Moreira Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno Gilson Antônio da Gama 1190.401 – AGEI/ FECIFIM - Gestão OrçaJoão Luiz dos Reis mentária/ Administrativa Márcio Modesto da Silva Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA FCS Nº 13/2019 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições condas na Lei Estadual nº. 23.081/2018, e no Decreto Estadual nº. 47554/2018 e no item I da Cláusula Quinta do Ter