Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2166 mil e vinte (05/02/2020), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra HAROLDO GONÇALVES DE MEDINA. Aprego

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1725 dezenove (06/06/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra DANIELSON DOS SANTOS PEREIRA. Apregoadas as

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2308 AUDIÊNCIA Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (20/05/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLI

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2309 FRANCISCO EDUARDO BRANCHES. 2. Considerado o grande número de audiências a se realizar na presente data, bem como por já estarmos em atraso, e ainda, considerando a necessidade de uma análise mais acurada sobre a presente ação penal, determino que os autos voltem conclusos para Sentença. 3. tendo em vista eu o MP, titular da ação penal, postulou em alegações finais a desclassificação do crim

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2025 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Carta Precatória Criminal em: 25/02/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTAREM JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OBIDOS DENUNCIADO:GEISE KELLY SOARES. PROCESSO: 0008953-51.2018.8.14.0035 - Carta Precatória Criminal referente ao processo nº 0000535-39.2017.8.14.0351. JUÍZO DEPRECANTE: J

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3747 materna, MARIA BARBOSA DOS SANTOS, R.G. nº 2694776 PC/PA: em razão de ser vítima não foi advertida e nem compromissada nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 5) LUIZ GUSTAVO MARQUES DA SILVA: testemunha não foi devidamente advertida e nem compromissada nos termos da

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3746 trazendo ao ordenamento jurídico o Acordo de não persecução penal -ANPP-, verbis: Art. 28-A. Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1728 testemunha ser irmão do acusado, não lhe foi deferido o compromisso legal. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 3) EDILSON DOS SANTOS SOUSA: testemunha advertida e compromissada nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gra

Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.897 SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E PESSOAL CIVIL PORTARIA Nº 026/2022 – SSMRPC/PMPA, de 17 de MARÇO de 2022 Incorpora e Matricula os candidatos habilitados no Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará. O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, especifi

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2035 VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA PROCESSO: 00056927820188140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/05/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:RODRIGO MIRANDA PAES Representante(s): OAB 15082 - FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR (ADVOGADO) OAB 23273 - CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN (ADVOGADO) DENUNCI