Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 343/2021 Dispõe sobre o expediente no dia 29 de outubro de 2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I e XVI, f, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o disposto nos artigos 1º, inciso III, 5º, inciso IV, e 6º, da Deliberação nº 008/2011, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Defensoria Pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1164935-7, Aline Derkiane Reis Mota, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 06.11.17. LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2017 LOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo (Descumprimento de Horário). DELIBERAÇÃO Nº 188/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento aos recursos. -*-PROCESSO nº 0188184 2300 2013-8. Linha: 1051 AAI 155399 – BH/ João Monlevade. Delegatário: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. Assunto: Autos de Infração 155399 - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 inc. XIV do Decreto 44603/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo licenças e afastamentos, incluindo o constante do artigo 31-C, da Deliberação 07 de 2004, ficando, neste caso, dispensada a publicação do edital de que trata o art. 7º desta Deliberação. §5º - Nas Defensorias Especializadas e nos órgãos de atuação com mais de um órgão de execução (plúrimos), desde que não haja limitação de atribuição, considera-se situação de cooperação a assunção das funç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JRI-2672 A028342232 734-00 Vanda Ribeiro Ferreira Me CUB-7294 L030376149 745-50 Vanderlei De Afensor EPE-2117 L030376343 745-50 Vania Zonzini Lisboa NYH-2625 L030337418 745-50 Velma Dos Santos Freitas HRG-9431 A028576502 691-20 Vilson Soares Dos Santos EQQ-8029 L030376608 745-50 Vilson Soares Dos Santos EQQ-8029 L030377584 745-50 Vinicius Pedretti Da Silva Gomes EPO-6583 L030357506 745-50 Vitorio Torrieri Net