Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 189/2017 RETIFICA NO ATO, de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão 02, Ato nº 02/12, publicado em 24/04/2012, por erro no usufruto, onde se lê: dos quais usufruiu 02 meses, Leia-se: dos quais usufruiu 01 mês restando-lhe 02 meses; MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão 02, Ato nº 27/12, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Admissão 1 e PEB II F, Nº de Admissão 2, a partir de 24/02/2019; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 03/03/19; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 03/03/2019; MaSP: 1132892-9, Inácia de Araújo Barbosa, PEB II E, Nº de Admissão 1, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARACATU POCOS DE CALDAS POUSO ALEGRE UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA PARACATU BANDEIRA DO SUL EXTREMA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE AFFONSO ROQUETTE EE JOSE BANDEIRA DE CARVALHO EE ALFREDO OLIVOTTI EE AMERICO RENE GIANNETTI EE CLARIMUNDO CARNEIRO EE MESSIAS PEDREIRO EE SEGISMUNDO PEREIRA ANDREA INACIA CAMPOS PINTO MAGNO BETANIA DA COSTA SILVA MOREIRA NATALIA RAQUEL BRISOLLA OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRE: PONTE NOVA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 352176-2 CÁTIA REGINA DE CARVALHO SRE: POUSO ALEGRE CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 325728-4 PRISCILA CAMPOS DE SOUZA SRE: SÃO JOÃO DEL REI CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 325042-0 350833-0 297302-2 886077-7 762431-5 MARIA RITA DE REZENDE MARILDA DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação Para: Córrego Novo - EE Pres. Tancredo de Almeida Neves Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira MaSP Nome Cargo Adm. 982951-6 Cristiana Correa de Sá ATB 3ª 368871-0 Maria do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 430/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 584/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: SRE Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/11/2014; Masp 929023-0, Maria Helena de Souza de Siqueira, Assit. Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 8º quinq. a partir de 08/11/2014; Masp 385571-5, Zilda Mara de Souza, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 4º quinq. a partir de 08/12/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores: Masp 92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo partir da data da publicação, referente ao PEB1O, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 05 h/a, de média quinquenal de exigência curricular. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser conce