Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 7 (sete) meses, ao servidor: OTÁVIO COSTA, MASP 1035761-4, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística, Nível I, Grau F, em afastamento preliminar para aposentadoria, a partir de 06 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. Augusto N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, ODAIR JOSÉ DA CUNHA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo torna sem efeito, em razão de afastamento preliminar para aposentadoria, no ato de exoneração de Diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a: SRE Caratinga São João do Oriente 20851 - EE Padre Francisco Weber MASP 320667-9, LÚCIA HELENA DA SILVEIRA, PEBadm. 1, DV. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 1541 - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Cargo/Função Efetivos Convocados Contratos Temporários Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: 2022/07 Despesa Quant. 704.565,67 81 3.389,84 1 13.162,50 6 82.144,99 11 309.411,54 1.112.674,54 99 2022/08 Despesa 671.394,84 2.542,38 9.150,00 78.661,79 305.535,68 1.067.284,69 Quant. 80 1 5 10 96 2022/09 Despesa 663.107,60 2.542,38 7.925

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MURIAE UBERLANDIA Servidor Masp - DV CYBELLE CUMANI ARQUETTI LEITE NESIA DA SILVA PASSOS 1224997 1049949 ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 Adm. Carreira ANTERIOR Nível Grau 1 PEB I B 2 PEB I I REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO Nível Grau I L I P PROCESSO JUDICIAL Nº 5006741-14.2019.8.13.0439 0746887-41.2013.8.13.0702 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MURIAE UBERLANDIA Servidor Masp - DV CYBELLE CUMANI ARQUETTI LEITE NESIA DA SILVA PASSOS 1224997 1049949 ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 Adm. Carreira ANTERIOR Nível Grau 1 PEB I B 2 PEB I I REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO Nível Grau I L I P PROCESSO JUDICIAL Nº 5006741-14.2019.8.13.0439 0746887-41.2013.8.13.0702 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA, do Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. º 1700515 publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Escala semanal de no mínimo dois servidores, sendo Diretoria de Projetos Técnicos cinco dias de trabalho presencial e demais dias do mês em teletrabalho. dia trabalho presencial a cada duas semanas (ou Superintendência Central de Convênios e Um seja, dois dias no mês) e os demais dias do mês em Parcerias teletrabalho. dia trabalho presencial a cada duas semanas (ou Diretoria Central de Normatização e Um seja, dois dias no