Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 303 "ISTO POSTO, decide a Única Vara do Trabalho de Aracati julgar fundamentação. PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista Custas pelo 1º reclamado, de R$ 340,00, calculadas sobre o valor proposta por FRANCISCA LUCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA, em de R$ 17.000,00, arbitrado para fins de condenação. face de TOURINHO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2612 482.01.2009.017885-3/000000-000 - nº ordem 1444/2009 - Embargos à Execução - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLARICE DO CARMO EUGENIO XIMENES - Fls. 35 - Proc. nº 1444/09 Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV THEO MARIO NARDIN OAB/SP 57017 - ADV ROSANGELA APARECIDA X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 76340-3 Gilberto da Silva Moreira Maria Aparecida Lisboa Gallo Moreira 07/09/2021 19/11/2021 76343-8 Laurita Malta Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 3036 482.01.2009.026223-0/000000-000 - nº ordem 2004/2009 - Usucapião - CONSUELO DA SILVA FERNANDES X JOÃO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS - Fls. 20 - Concedo o benefício da justiça gratuita. Pelo que se denota da narrativa constante da inicial, o tempo de posse que a requerente alega ter mantido com exclusividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4677 482.01.2009.022679-0/000000-000 - nº ordem 1754/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - CDM COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. X ELIAS DE SOUZA PEREIRA - Fls. 102 - Concedo o benefício da justiça gratuita pleiteado pelo contestante. Anote-se. Defiro o processamento da RECONVENÇÃO, intimando-se a autora reconvinda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2869 482.01.2009.025284-9/000000-000 - nº ordem 1934/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MEDEIROS & FILHOS COMÉRCIO DE PNEUS E AUTO PEÇAS LTDA. X JOAQUIM LUIZ DA SILVA - Fls. 35 - Proc. nº 1934/09 Decreto a suspensão da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV DANIELA CAMPOS SALES OA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 ADRIENNE APARECIDA FREIRE LEMOS 1203998/8 diário do exeCutivo 1 EPGS I C D Minas Gerais - Caderno 1 01/01/2016 ANTONIO PIO SALDANHA MOTA 0221030/0 2 MAGAS Iv C D 08/08/2014 AGRIPINA MARIA DE SOUSA FRAGA 1205617/2 1 EPGS I C D 01/01/2016 APARECIDA MARIA MENDES 1231230/2 1 EPGS III B C 01/01/2015 ALAIN MESQUITA CAMARGO 1203912/9 1 EPGS I C D 01/01/2016 APARECIDA ROSANGELA SILvEIRA 0913867/8 1 AAS Iv B C 30/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo IPABA MASP 1078346-2, JUNAELIO DE OLIVEIRA, ASP, I/D, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 019/2012, publicado em 14/07/2012: Onde se lê: referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 28/06/2012, data do ofício Nº 436/2012/RP/DCCTA/SCAP em cumprimento ao mandado de segurança nº 002409662028-1. Leia-se: referente aos 1º e 2º quinquênios, a contar de 02/07/2007, data de exercício no cargo efetivo, computa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º Anular as progressões na carreira, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, respectivamente, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução; Art.2º Conceder as progressões na carreira, por decisão judicial, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza PORTARIA Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Altera os Anexos I e II da Portaria Nº 033, de 03 de outubro de 2018, que delega competências a diversas chefias. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 4