Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATA Nº4210-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS 1907014 – Carlos Ferreira da Silva – Teofilo Otoni – Pela concessão do indulto - Dec. 8380/2014. 0118962 – Elson Victor Gouvea da Silva – Teofilo Otoni – Pela concessão da comutação - Dec. 9246/2017. Aos vinte e quatro dias do mes de outubro do ano de dois mil e dezoito, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), Valor estimado global: R$ 2.099.337,60 (dois milhões, noventa e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 28/09/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 1205081-1, NIVEA MARIA FARINAZZO, publicado em 13/07/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 20/12/2018; Masp 290148-6, MARIA DA PENA MOREIRA BARROSO CAMPOS, publicado em 19/10/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº