Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 709 1) 2412-35.2015.8.06.0130/0 - Tombo: 1122015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE.: ANTONIA AGUIAR REQUERENTE.: ANTONIA SOUSA ALVES REQUERENTE.: ERIBERTO SOUZA RODRIGUES REQUERENTE.: EROTILDE DE ALMEIDA LOPES REQUERENTE.: FRANCISCA XIMENES DE ARAUJO DUARTE EXECUTADO.: MUNICIPIO DE MUCAMBOCE .”Resumo do Despacho: Considerando a oposição de embargos de declaração, determino a

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 DESPACHO 17-18 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 FLS.(...) Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e CONCEDO efeito suspensivo ao recurso, suspendendo a decisão agravada. Dê-se conhecimento ao Juízo agravado dos termos da presente decisão, requisitadas as informações de estilo. Dispensada intimação do agravado, tendo em vista que não houve citação. Brasília-DF, 11 de maio de 2016. Num Processo 2016 00 2 013820-2 Relator Des. ROMULO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 710 1º, do Novo CPC. Dra. Marcela - considere-se intimada da parte final do despacho, qual seja: Ademais, concedo efeito suspensivo ao recurso, na forma do art. 1.026, § 1º, do Novo CPC.”- INT. DR(S). ANTONIA ALCIMARIA PAULA DE ARAUJO , MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA , VALDECY DA COSTA ALVES . Juiz(a) Titular : ISAAC DE MEDEIROS SANTOS Diretor(a) de Secretaria: JANE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 145 CONTRATAÇÃO E OS RESPECTIVOS CUSTOS - ITBI - NA VERDADE, VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE O VALOR COBRADO FOI DESTINADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS EMOLUMENTOS DO REGISTRO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL, ASSIM, NÃO SE CONFUNDEM COM ITBI - ÔNUS DO ADQUIRENTE CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL SENTENÇA REFORMADA - R

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2016 DESPACHO 17-18 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 FLS.(...) Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e CONCEDO efeito suspensivo ao recurso, suspendendo a decisão agravada. Dê-se conhecimento ao Juízo agravado dos termos da presente decisão, requisitadas as informações de estilo. Dispensada intimação da agravada, tendo em vista que não houve citação. Brasília-DF, 19 de maio de 2016. Num Processo 2016 00 2 016598-6 Relator Des. ROMU

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Origem DESPACHO 21-22 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110196153 - Execução Fiscal FLS.(...) Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e CONCEDO efeito suspensivo ao recurso, suspendendo a decisão agravada. Dê-se conhecimento ao Juízo agravado dos termos da presente decisão, requisitadas as informações de estilo. Dispensada intimação do agravado, tendo em vista que não houve citação. Brasíli

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 Num Processo 2016 00 2 014445-9 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) ROGÉRIO CARDOSO DE CARVALHO Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110202937 - Execução Fiscal DESPACHO FLS.(...) Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e CONCEDO efeito suspensivo ao re

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 17-18 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 MARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110217228 - Execução Fiscal FLS.(...) Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e CONCEDO efeito suspensivo ao recurso, suspendendo a decisão agravada, nos termos do artigo 1019, I do Código de Processo Civil. Dê-se conhecimento ao Juízo agravado dos termos da

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 708 Juiz(a) Titular : ISAAC DE MEDEIROS SANTOS Diretor(a) de Secretaria: JANE MARIA PARENTE AGUIAR EXPEDIENTE nº 187/2016 em: Sete (07) de Abril de 2016 OAB CE/25986 CE/10517 Seq. 1 1 OAB CE/18971 / Seq. 1 1 1) 2409-80.2015.8.06.0130/0 - Tombo: 1132015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CASTRO REQUERENTE.: MARIA MARISMAR RODRIGUES LIMA REQUERENT

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 707 1) 2739-77.2015.8.06.0130/0 - Tombo: 022016 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: JOAO NEPOMUCENO AZEVEDO REU.: VILAMAR TEIXEIRA DUARTE .”intimem-se para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19 de abril de 2016, às 16:00 horas”- INT. DR(S). ORISMAR RODRIGUES AGUIAR , TARCÍSIO RÉGIS LINHARES AGUIAR . Juiz(a) Titular : ISAAC DE MEDEIROS SANTOS Diret