Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 614 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria Idalia da Silva - Compulsando os autos, verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020348-57.2019.8.06.0090 - Procedim

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 511 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria Vilauba Pinheiro Rodrigues - Compulsando os autos, verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020477-62.2019.8.06.009

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 614 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria Idalia da Silva - Compulsando os autos, verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020348-57.2019.8.06.0090 - Procedim

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 511 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria Vilauba Pinheiro Rodrigues - Compulsando os autos, verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020477-62.2019.8.06.009

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 599 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Francilene Rodrigues de Oliveira - Compulsando os autos, verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020177-03.2019.8.06.0090

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 599 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Francilene Rodrigues de Oliveira - Compulsando os autos, verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a deliberar nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020177-03.2019.8.06.0090

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 512 nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020585-91.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Jose Simplicio Duarte - Compulsando os autos, verificase que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 512 nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020585-91.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Jose Simplicio Duarte - Compulsando os autos, verificase que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1083 Processo 0008611-39.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Compulsando os autos verifiquei que decorreu o prazo do acordo celebrado. Razão pela qual encaminho os autos com vistas a exequente para que se manifeste em termos do prosseguimento do feito. - ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 600 nesse momento, cumpra-se a mencionada decisão. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020435-13.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Edilza Bezerra Lima Dantas - Compulsando os autos, verifica-se que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, n