Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 LTDA, AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FABRIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, LINEAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, BRAZILI COMERCIAL DE AL

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Recebo a apelação apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 14 da Lei 12.016 (disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências). Operada a preclusão, voltem

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, BRAZILI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, PURAMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP APELADO: DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Id 2812487), intime-se a Embargada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 14 de março de 2018 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora N. 0710237-90.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A. Adv(s).: DF0175700A - IRAN DE LIMA. R. Adv(s).: RS71443 - VICENTE DE

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDER CARLOS DE CASTRO(OAB: 23147/GO) CARGILL AGRICOLA S A FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024/SP) CELSO UMBERTO LUCHESI(OAB: 76458/SP) JOAO PEREIRA GOULART FILHO EDER CARLOS DE CASTRO(OAB: 23147/GO) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CARGILL AGRICOLA S A - JOAO PEREIR

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Pública do Distrito Federal deve atualizar seus créditos tributários, a partir de 18/07/2017, pela taxa SELIC. 3. Não há incidência do art. 85, §11, do Código de Processo Civil de 2015 em mandado de segurança em razão da aplicação da normatividade do art. 25 da Lei n° 12.016/09. 3. Recurso conhecido e desprovido. N. 0707519-66.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 LTDA - EPP. A: PURAMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF4680100A - ADRISE LAGE DE MENDONCA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 LTDA, AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FABRIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, LINEAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, BRAZILI COMERCIAL DE ALIME

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 1036 RÉU LILA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CRISTINA RACHEL PEREIRA DINIZ(OAB: 12504/GO) RESTMART COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME CRISTINA RACHEL PEREIRA DINIZ(OAB: 12504/GO) SILVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CRISTINA RACHEL PEREIRA DINIZ(OAB: 12504/GO) RESTBANA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP CRISTINA RACHEL PEREIRA DINIZ(OAB: 12504/GO) GYN-RAFA'S COMERCIO DE ALI

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GYN-RAFA'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CRISTINA RACHEL PEREIRA DINIZ(OAB: 12504/GO) SAUA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CRIST