Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D CNPJ 06.981.180/0001-16 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2020. Objeto: Eficientização Energética da Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Prazo: 30 (trinta) meses. Valor: R$ 713.829,60 (setecentos e treze mil, o

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 281 AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF AGRAVADO - JOSE WELLINGTON GONCALVES LEAL Polo Passivo: AGRAVADO - Maria Edimeia Ambrosio Pinto AGRAVADO - LUIZ CARLOS TEIXEIRA ALVES AGRAVADO - MARLY DAS DORES SILVEIRA SILVA AGRAVADO - KRISHNA MIRANDA DE CAMPOS Documento assinado com certificado digital por ELAINE MACHADO AGRAVADO - SPEED HELP ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 601 2º III, "b", da Lei 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de Ordem: 47 20/12/2006. Número do Processo: 0000739-21.2018.5.10.0007 - ROT Este documento pode ser verificado no endereço Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO http://www.trt10.jus.br/validador.htm com o código 1 - Orgão Julgador: Desembargador Dorival Borges de Souza Neto M4GQ1RZHKI53HTXO4S Polo A

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 830 AGRAVANTE - ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA Damasceno CONSTRUCAO LTDA Polo Ativo: Documento assinado com certificado digital por DORIVAL BORGES RECORRENTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS DE SOUZA NETO, em 18/09/2020 16:56 (horário de Brasília), com LTDA fundamento no Art. 1º, § ADVOGADO - GUILHERME RODRIGUES 2º III, "b", da Lei 11.419, de 19/12/2006, pu

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 284 ADVOGADO - POLYANNA LOPES LOUREIRO VAZ RECORRENTE - MAURICIA DO NASCIMENTO GUIMARAES Polo Passivo: ADVOGADO - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Polo Passivo: AGRAVADO - LUCIANO DA SILVA XAVIER RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Documento assinado com certificado digital por DORIVAL BORGES RECORRIDO - EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVI

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 952 Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Número do Processo: 0002315-63.2016.5.10.0801 - ROT Orgão Julgador: Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Relator: ELAINE MACHADO VASCONCELOS Polo Ativo: Orgão Julgador: Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos AGRAVANTE - VIC LOGISTICA LTDA Polo Ativo: ADVOGADO - MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES RECORRENTE - TEL C

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 300 Polo Ativo: Polo Ativo: RECORRENTE - HAYDEE LUIZ SILVA RECORRENTE - HELIO CALACA MONTEIRO ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO - VÉZIO AZEVEDO CUNHA Polo Passivo: Polo Passivo: RECORRIDO - ARLETE DE JESUS SILVEIRA LIMA RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA TELEGRAFOS Ordem: 122 Ordem: 125 Número do Proce

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 314 Polo Ativo: Polo Ativo: RECORRENTE - BARONY BAR RESTAURANTE E LANCHONETE AGRAVANTE - LEVI BARBOSA DA CRUZ LTDA - ME ADVOGADO - ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA ADVOGADO - EDIVAM BARBOSA DIAS JUNIOR Polo Passivo: RECORRENTE - JAMERSON DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO - BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO - LARA PATRICIA FERREIRA BORGES ADVOGADO - FERNANDA RAMOS RUIZ ADVO

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 331 ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES RECORRIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR DISTRITO FEDERAL METRO DF ADVOGADO - THOMAS RIETH MARCELLO Ordem: 50 ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA Número do Processo: 0001687-95.2016.5.10.0018 - AP Ordem: 47 Relator: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Número do Processo: 0001304-56.2021.5.10

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 400 Relator: FLAVIA SIMOES FALCAO RECORRIDO - RN COMERCIO VAREJISTA S.A Orgão Julgador: Desembargadora Flávia Simões Falcão ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Polo Ativo: RECORRIDO - CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO RECORRENTE - GERARE REPRODUCAO HUMANA LTDA S/A ADVOGADO - JULIANA MARTINS DOS REIS RIBEIRO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES P