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3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLOVES PEREIRA DA SILVA RICARDO FONTES COSTA(OAB: 5647/SE) INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) CLOVES PEREIRA DA SILVA RICARDO FONTES COSTA(OAB: 5647/SE) 389 ÁGUAS MINERAIS LTDA, reclamada, interpõem recursos ordinário e adesivo (Ids 972d3c7 e ee9cfa2) da sentenç
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1498 horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTSum-0019171-42.2017.5.16.0012 AUTOR CLOVES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DARLAN BANDEIRA DA SILVA(OAB: 12
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de 716 Desembargador Federal do Trabalho Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do Trabal
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 769 de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. RUA DA SAUDADE , S/N, QUADRA 12, PARQUE DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65911-783 IMPERATRIZ, 27 de Fevereiro de
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 398 lhes provimento, esclarecendo que já foi efetuado, no cálculo parte integrante da sentença a quo, o expurgo da obrigação do autor, beneficiário da Justiça Gratuita, pagar honorários de sucumbência VOTOS com suporte no decidido na ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade do § 4º, do artigo 791-A, da CLT. ARACAJU/SE, 24 de fevereiro de 2022. ANTONIO J
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 350 Teresina para as devidas providências, na forma da lei, bem como Advogado: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA - em homenagem aos princípios constitucionais do devido processo PI0013139 legal e do contraditório e ampla defesa(art. 5º, incisos LIV e LV). Após, retornem-me os autos conclusos. RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE Notifique-se. Publique-
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1143 Município de Arapongas Prazo: 5 dias. Santa Casa de Arapongas Intimado(s)/Citado(s): - ARAMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentaç
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1685 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. Autos do processo: 0001644-21.2019.5.09.065
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Convite/Audiência 949 21082313262292100 Solicitação de Solicitação de 21062915015479700 000014922534 Habilitação Habilitação 000014570659 Procuração Procuração Certidão 21071310401534400 Contestação Contestação 21062915032598100 000014656341 Certidão Empresa 000014570660 21071310422561200 Documento Diverso Temporária 21062915033377400 Con
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1064 GLEYDSON ROGERIO SIMOES SANTANA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor Responsável TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTSum-0019171-42.2017.5.16.0012 AUTOR CLOVES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DARLAN BANDEIRA DA SILVA(OAB: 12351/MA) RÉU MARMORARIA