Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 16/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, a partir de 02/05/2017, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA MARIANGELA TAVARES RIBEIRO MARILIA GUIMARAES MOREIRA BARBOSA NILVANIA COSTA ROSANGELA CLARET PEREIRA RUBIA MARA AQUINO MARIANO SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA SIRLENE FERREIRA DE ARAUJO SONIA DE OLIVEIRA MUNIZ YEDA ALMEIDA PATENTE 2895795 2854271 8617680 3496221 9373143 3089521 2628659 3624269 2780591 2 2 1 2 1 1 2 2 2 Minas Gerais -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza o direito à vida e à saúde (relacionados à sobrevivência), o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade (relacionados à integridade física, moral e psicológica), os direitos à convivência familiar e comunitária: à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: DIAMANTINA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 321912-8 435866-9 435866-9 434447-9 336875-0 439217-1 ADENILDE LOPES PINHEIRO NEVES JANEUCE CORDEIRO MACIEL JANEUCE CORDEIRO MACIEL JOSÉ GERALDO DA ROCHA MARIA DA CONSOLAÇÃO ARAUJO COSTA NADIR DE JESUS ANDRADE 01 01 02 01 01 01 PEB PEB PEB PEB PEB PEB 335090-7 Nome do Servidor 801368-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO JANAUBA ROSIMAR GONCALVES PEREIRA SANDRA HELENA MAGALHAES SIMONE FERNANDES CRUZ SOFIA GONCALVES DA FONSECA SOIA GERALDA COSTA FRANCA TANIA COSTA LIMA TANIA MARIA DE ALMEIDA BOLINA VALNICE DE FATIMA VITOR E SILVA VALQUIRIA LUIZ DE SIQUEIRA VANDA DA COSTA RODRIGUES VANIA RODRIGUES DUARTE VARLEI APARECI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1106/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 24 de dezembro; - 26 a 31 de dezembro. VI - Feriados Nacionais: - 01 de janeiro; - 13 de fevereiro; - 30 de março; - 21 de abril; - 01 de maio; - 31 de maio; - 07 de setembro; - 12 de outubro; - 02 de novembro; - 15 de novembro; - 25 de dezembro. § 1º - O dia 15 de setembro de 2018 (sábado) será dia letivo destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”. § 2º - O dia 10 de novembr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 819/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pirapora PIRAPORA 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2017 RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 274.036-3, Maria das Graças Silveira Lage, PEB3P/Regente de turma, admissão 02, ato nº 42/11, publicado em 16/12/11, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 03/03/11, leia-se: 9º biênio a contar de 08/11/2008; EE Laura X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da senhora secretária ATO Nº 991/2017 Revoga, a contar de 11/05/2017, o Ato nº 563/2017, publicado no “MG” de 18/04/2017, de interesse do servidor André Mendes, MASP 932934-3, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar o curso de Doutorado em Estatística Aplicada e Biometria, ministrado pela Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG – SRE Ponte Nova. SECRETARIA D