Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo CONSOLAÇAO CRISTINA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA MARIA DA FE VIRGINIA ITAJUBA DELFIM MOREIRA ITAJUBA ITAJUBA SAPUCAI MIRIM BRAZOPOLIS CRISTINA ITAJUBA GONÇALVES CONCEIÇAO DAS PEDRAS PIRANGUÇU MARMELOPOLIS BRAZOPOLIS MARIA DA FE ITAJUBA NATERCIA PIRANGUÇU SAPUCAI MIRIM CONCEIÇAO DOS OUROS PARAISOPOLIS VIRGINIA VIRGINIA VIRGINIA VIRGINIA CONCEIÇAO DOS OUROS GONÇALVES MARIA DA FE NATERCIA SAPUCAI MIRIM CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 30/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 321967-2, E S.S.S., PEBI C Adm. 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 31/2021– DETERMINA A INSTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 21 LOTAÇÃO –ATO Nº 338/22 LOTA, nos termos do inciso I e II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os servidores abaixo relacionados para regularização da vida funcional: Localidade SAPUCAÍ MIRIM ITAJUBÁ VIRGÍNIA WENCESLAU BRAZ PIRANGUÇU PEDRALVA CONCEIÇÃO DOS OUROS PIRANGUINHO CONSOLAÇÃO CRISTINA PARAISOPOLIS SÃO JOSÉ DO ALEGRE Escola EE PROFESSOR FIGUEIREDO BRANDÃO EE BARÃO DO RIO BRANCO EE PROF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Nadir Ribeiro Alves, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 68/2014, publicado em 13.11.2014, Onde se lê: proporcional a 7719 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7820 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016 RETIFICA O ATO, de Licença à gestante, referente à servidora: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1152.966-6, Joelma Mendes de Sá e Silva, PEBR2A, Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020 RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates, ANE3J, Adm. 01, ato nº 257/2004, publicado em 21.08.2004, na parte em que concedeu 1º quinquênio, por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 21.10.2002, data de exercício como efetiva, Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 005/2016 – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB2E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/9/2016, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP.286314-0, Maria Aparecida da Silva Teles, PEB1J, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 098/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, a servidora: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1253659-5, Joannita de Fátima Pereira Moraes, ANEIB, 2ª admissão, a partir de 23/05/21; EE Florival Xavi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 150/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA COM TEMPO DE ZONA RURAL, referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 364402-8, Silvia Moreira Pereira, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 132/1996, publicado em 04/07/1996, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 06 meses ref. ao 1º quinquênio e 05 meses e 09 dias ref ao 2º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itambacuri / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/09/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Ribeiro dos Santos, MASP 331.214-7, CPF 537.283.786-15,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIII, a partir de 17/03/16; EE Professor Manoel Machado, MaSP 1280183-3, Lucilaine Maria dos Santos, ATBIA, 3ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEV, a partir de 23/03/16. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 220/16 REGISTRA O