Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo - SRE DE UNAI: MARIA DAS DORES TAVARES RIBEIRO -Masp 1180043-0, PEB/ PEB; CICERO DE JESUS FERNANDES -Masp 1459176-2, PEB/ TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS); LIDIANE MOREIRA ORNELAS -Masp 1299180-8, PEB/ PROFESSOR II(FORMOSO); ZENAIDE LOURENCO BRAGA SILVA -Masp 1281890-2, PEB/PEB; PATRICIA CANDIDA FERREIRA -Masp 1327961-7, PEB/PROFESSOR(UNAÍ). - SRE DE VARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resplendor E.E. na Reserva Indígena de Krenak Comunidade Nakrerré Iraguiar São José da Safira Assentamento Ferreira Silva Acampamento Tumiritinga Nova Esperança Tumiritinga 03 São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São Jo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, E DAS RESPOSTAS, DECISÕES E JULGAMENTOS 8.1. Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos contra decisões da Comissão de Seleção poderão ser formulados pelas OSCs interessadas na participação no chamamento público, mediante requerimento formal endereçado à Comissão conforme condições dos itens 4.2 a 4.5, e nos prazos do item 6, deste Edital, para interposição e para r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) ONDE SE LÊ: Nome do servidor Masp-DV Adm Regional/SRE Mariana das Graças Costa Pereira 351930-3 01 Metropolitana B – Belo Horizonte Carreira PEB Situação anterior Reposicionamento 31/05/2015 Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Nível Grau T1 P I L Carreira PEB Situação anterior Reposicionamento 31/05/2015 Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Nível Grau T1 P I O LEIA-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 107/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) ONDE SE LÊ: Nome do servidor Masp-DV Adm Regional/SRE Mariana das Graças Costa Pereira 351930-3 01 Metropolitana B – Belo Horizonte Carreira PEB Situação anterior Reposicionamento 31/05/2015 Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Nível Grau T1 P I L Carreira PEB Situação anterior Reposicionamento 31/05/2015 Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Nível Grau T1 P I O LEIA-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II - Escala de Trabalho (a que se refere o art. 2º da Portaria Arsae-MG nº 204, de 15de setembrode 2020). Semana 1 Segunda-Feira Terça-Feira Gerência de Fiscalização Econômica (GFE)Gerên- Gerência de Ativos Regulatórios (GAR)Gerência de cia de Informações Econômicas (GIE)Assessoria de Regulação Tarifária (GRT)Gerência de Planejamento, Gabinete Comunicaçao SocialProcuradoria Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 107/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Varginha/MG Protocolo nº 30036277/2018​​. 19. Cássia Indústria e Comércio de Calçados Ltda. - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro - Prados/MG - Protocolo nº 29887870/2018​​. 20. José Roberto Jorge Fazenda dos Pinheiros (Matrícula: R-7-495) - Avicultura - Carmo do Rio Claro/MG - Protocolo nº 29923135/2018�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434