Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Advogado-Geral do Estado; MaSP 547.462-2, Sara Maria de Menezes Branquinho, adm. 03, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Processo nº 41.167 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 238/2017 Aprovado em 28.3.2017 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto de Educação e Saber, no município de Mercês. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto de Educação e Saber, no município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo exercício; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 976.996-9, Ana Cenira da Costa, a partir de 15/02/21, referente ao PEB I B, adm. 3, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c com art.40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01 e PEBIII H, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII L, admissão 01; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII E,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 128, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 (*) O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da ex-servidora, por ter descumprido os deveres funcionai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 128, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 (*) O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da ex-servidora, por ter descumprido os deveres funcionai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO N.º 01/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, a contar de 01/02/2022, o servidor: Localidade PARÁ DE MINAS REMANEJA PARA MaSP Escola EE. Professor Wilson de Melo Guimarães 1.350.945-0 Nome Renato Morais Melgaço Cargo Adm. PEBI C 01 Conteúdo Número de Aulas Educação Física 16 Escola EE. Joaquim Luiz Gonzaga ORIGEM Localidade PARÁ DE MINAS /A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1476586-1 Otílio Al Samir Soares Ribeiro PEB1A 02 Matemática 16 30.09.2019 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1482415-5 Pamela Negromonte Nogueira PEB1A 01 Arte 16 02.10.2019 Santa Luzia 10791 Raul Teixeira da Costa Sobrinho 1346483-9 Ângela de Fátima Alves Rodrigues PEB1A 04 Matemática 16 01.10.2019 Santa Luzia 10791 Raul Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1476586-1 Otílio Al Samir Soares Ribeiro PEB1A 02 Matemática 16 30.09.2019 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1482415-5 Pamela Negromonte Nogueira PEB1A 01 Arte 16 02.10.2019 Santa Luzia 10791 Raul Teixeira da Costa Sobrinho 1346483-9 Ângela de Fátima Alves Rodrigues PEB1A 04 Matemática 16 01.10.2019 Santa Luzia 10791 Raul Te